Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201600642270 D E S P A C H O INTIME-SE, O REEDUCANDO PA RA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VOLTE A DAR CUMPRIMENTO A PRESTAC AO DE SERVICOS COMUNITARIOS, CONFORME FOI ESTIPULADO EM AUDIENCIA ADMONITORIA EM FLS. 07/08, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. CUMP RA-SE MORRINHOS, 28 DE MARCO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORG

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ERICKSON RAPHAEL SOUZA DE CARVALHO MIGUEL SALDANHA DIAS ADRIANO DE OLIVEIRA GONCALVES VITIMA : MONICA PEREIRA RAMOS ADV ACUS : 17241 DF - RUFINO FRANCISCO LOPES 58645 DF - MIKAELSON CARVALHO GONCALVES DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201800793361 ACUSADO (S): ADRIANO DE OLIVEIRA GONCALVES E OUTROS DESPACHO EM ATENC

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 WELLINGTON MARTINS PEREIRA, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO AC OSTADO AS FLS. 16-20. DESTARTE, ENTENDO QUE A ILUSTRE REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDEU DE MODO CORRETO AO PEDIDO DE AR QUIVAMENTO, FICANDO EVIDENCIADO O OBITO DO ACUSADO. DESTA SORTE, REPUTO, LEGITIMO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO ORGAO MINISTERIAL, RAZAO PELA QUAL, O ARQUIVAMENTO PRETENDID

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O EM VISTA QUE SE TRATA DE DELITO DE ACAO PENAL PUBLICA, CONDICIO NADA A REPRESENTACAO, TENDO A VITIMA RENUNCIADO AO DIREITO DE REP RESENTACAO (CONFORME FL. 14), ANTES MESMO DO OFERECIMENTO DA DENU NCIA, FALTANDO A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O PROSSEGUIMENT O DA ACAO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QUAL DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM AS C

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 INCISO I DO CODIGO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVESE PROCEDENDO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 11 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446429-79.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1234

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PROCESSO: 459852-14.2012.8.09.0107 (201204598520) D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO B ORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185986-49.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO CONSTA VITIMA : RICARDO SALDANHA BORBOZA DESPACHO : PROCES

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 TA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM O FITO DE APURAR SUPOS TO CRIME DE TRANSITO, ENVOLVENDO ALEXANDRE FERRAIS ALVES SOUSA, D AVID HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E LUCAS MEDEIROS MARTINHO. DURANT E O DESENVOLVIMENTO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS NECESSARIAS, O FE ITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL QUE REQUEREU O AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERM

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO MINUCIOSAMEN TE O INQUERITO POLICIAL, DE FATO, RESTOU CLARAMENTE COMPROVADO NO S AUTOS O FALECIMENTO DE GUSTAVO XAVIER MOURA OLIVEIRA, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO ACOSTADO AS FLS. 19-21. DESTARTE, ENTEN DO QUE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDEU DE MODO CORRETO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, FICA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266976-64.2016.8.09.0051 : 689 : INQUERITO : RONALDO ANDRADE BERNARDES GABRIEL RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201602669761 VITIMAS: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA E RON ALDO ANDRADE BERNARDES NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA ACA

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ALQUER FASE DO PROCESSO, PROCEDENDO-SE ATE MESMO DE OFICIO, SEM Q UALQUER PROVOCACAO, POIS E UMA QUESTAO DE ORDEM PUBLICA. REALMENT E ESTA PERDIDA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E NADA MAIS SE PODE FAZER, ALEM DE RECONHECER ESTE INTERSTICIO TEMPORAL PARA EXTINGU IR A PUNIBILIDADE. AINDA, RESTOU CLARAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DE CLEITON APARECIDO DE SOUZA