Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : WELITA CLEITA DE SOUSA OLIVEIRA INDICIADO : ELICIO ROBERTO LOURENCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL,

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 297403-27.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : OTACILIO MARQUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403117-73.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORDELINO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : DELEGADO DE POLICIA DESPACHO : DECISAO ATENTO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 4. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329915-63.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 R, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 1 2/03/2013, DJE 19/03/2013). ANTE O EXPOSTO, EM DECORRENCIA DA GRA VIDADE DOS FATOS E DA IMPRESCINDIBILIDADE PARA AS INVESTIGACOES P OLICIAIS, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE REPRESENTACAO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTERA PARS), VEZ QUE SE

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 INAL SEM DESTAQUE. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDE NCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SU SPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, . 9. DO CODIGO PENAL, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS EM 27 DE MARCO DE 2010, REFEREM-SE AO DELITO DE LESAO CORPORAL PRATICA DO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, CUJO PRECEITO INCRIMINADOR VAR IA DE 03 (TRES) MESES A 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO. ASSIM, VERIFI CA-SE QUE SERIA TOTALMENTE INUTIL E DOTADO

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROGERIO MOREIRA LOBO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SILVANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327837-96.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUEREN

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO : 341058-51.2006.8.09.0137 ( 200603410582 ) AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAVS ACUSADO : DVS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 55/59 E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR FALTAR PRESSUPOSTO PRO CESSUAL E CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE