Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3994 LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/SP), JOSE PORFIRIO DA SILVA (OAB 381209/SP) Processo 0017707-28.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS SILVA GOMES Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE PORFIRIO DA SILVA (OAB 381209/SP), MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVID

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : HGC GMCP REQUERIDO : MVPR ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 09 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4565 É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do procedimento penal, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Comunique-se à autoridade policial para ciência e para que seja promovida a

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4691 097/158 Decisão 1. Acolho a sugestão da SOF, constante à fl. 10. 2. Determino o arquivamento do presente procedimento, com fulcro no art. 1º, inciso XIX da Portaria GP Diretoria - Geral Boa Vista, 15 de dezembro de 2011 nº 841/2011. 3. Publique-se. 4. Por fim, à Seção de Arquivo. Boa Vista – RR, 14 de dezembro de 2011 Francisco de Assis de Souza Secretário-Geral, em exercício Procedimento Administrativo n.º 2011/14

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4561 É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do procedimento penal, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Comunique-se à autoridade policial para ciência e para que seja promovida a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4556 Trata-se de procedimento instaurado por suposto cometimento de delito. O Ministério Público firmou-se no sentido de não transparecerem elementos satisfatórios à convicção de texto denunciante. É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do proced

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2580 O Promotor de Justiça em atuação na 1a Promotoria de Justiça de Santo Estêvão-BA, faz saber aos interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 279.9.249410/2022, instaurada a partir de ofício oriundo do CREAS de Ipecaetá noticiando que Crispina Moreira dos Anjos, pessoa com doença mental, estaria em situação de abandono. Santo Estêvão-BA, 28 de julho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2581 EDITAL 198/2022 – IDEA 003.9.82256/2022 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 15º, inc. IV, da Resolução nº. 11, de 11de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, resolve NOTIFICAR a quem possa interessar do ARQUIVAMENTO do presente proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO: CLAUDINEI SABINO DA ROCHA DEC IS ÃO Trata-se de Procedimento Investigatório do MP instaurado para apurar a possível ocorrência do delito tipificado no artigo 342 do Código Penal. Em sua manifestação o Órgão Ministerial promove o arquivamento destes diante da ausência de justa causa para inicio da persecução penal. Diante do exposto acolho a manifestação proferida pelo Procurador da República, que adoto como razão de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO do presente p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 189 O Ministério Público pugnou pelo arquivamento do Termo Circunstanciado alegando que a conduta praticada não se amolda a qualquer ilícito penal, tratando-se de conduta atípica. ISTO POSTO, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, servindo-se este de mandado. Barra do Choça - BA, 11 de maio de 2022