1.631 resultados encontrados para arquivamento do presente procedimento com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA =============================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1817 EDITAL 208/2022 – IDEA 596.9.275951/2022 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 15º, inc. IV, da Resolução nº. 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, resolve NOTIFICAR a quem possa interessar do ARQUIVAMENTO do presente p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 395, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, C OM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. GOIANIA-GO, 20 DE JUNHO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRETO NR. PROTOCOLO : 121056-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188343-21.2017.8.09.0175 : 966 : INQUERITO : WANDERLEY ANTONIO DO CARMO JEAN STEVAN SEVERINO NACRUTH VITIMA : SAGA S/A DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
TJDFT 04/07/2019 - Pág. 1234 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 do presente procedimento, com espeque no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, em face da alegada falta de interesse processual por parte do Ministério Público, nos autos 2018.04.1.000581-0/18, 2017.04.1.008456-0/17, 2018.04.1.000868-4/18, 2018.04.1.001184-2/18, 2018.04.1.001007-7/18 e 2018.04.1.003579-0/18. Dê-se baixa no sistema informatizado. Proceda-se às anotações de estilo. Intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 76 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000478-69.2019.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: TRAZIBULO ROCHA PEDREIRA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial, instaurado para apuração de suposto fato, contra o autor do fato aci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 74 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000140-61.2020.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: NAO IDENTIFICADO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 75 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000248-90.2020.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ALEX RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial, instaurado para apuração de suposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7281 3ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003019-45.2022.8.05.0274 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Mismara Dos Santos Silva Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Requerido: Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal De Vito
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARDOSO FILHO VITIMA : SERGIO REGINALDO DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM A DEVID