Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO almente, em grau de recurso. Naquele feito, os pedidos autorais foram julgados improcedentes sob o fundamento de que a escritura pública de aprovação das contas e confissão de dívida firmada por Eloysa Levy de Barbosa é ato inequívoco de ratificação dos atos praticados pelo mandatário Jimmy Barbosa, não havendo que se falar em nulidade da escritura de compra e venda do imóvel objeto d

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 acaso permaneça inerte. Intime-se e cumpra-se, com brevidade. ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 14447MS) - Processo 071257502.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compromisso - CREDOR: Samuel Paiva de Figueiredo - Isto posto, faltando à parte credora interesse no cumprimento da sentença, declaro extinto o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC. Sem custas

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0004323-33.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Emanuel Linhares - REQUERIDO: 123 Viagens e Turismo Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), a pretensão da parte autora de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (fls. 2), pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a naturez

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.902 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO instrumento nº 1001272-13.2020.8.01.0000, verifico que foi proferida decisão interlocutória, no dia 16/07/2021, determinado o sobrestamento do presente processo (e por decorrência todos os seus apensos) até o julgamento do mérito do Tema 1033 de Recurso Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. Em razão disso, deve a Secretaria proceder com o necessário junto ao Sistema de A

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO as partes da presente sentença e cumprido os comandos acima, promova-se o arquivamento do processo. Cumpra-se, com brevidade. ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO (OAB 5501/AC) - Processo 0706690-36.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Eliene de Lima Dantas - REQUERIDO: Gol / Vrg Linhas Aéreas S/A e outro - Dá a parte autora

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.554 - CREDOR: Barreiros e Almeida Ltda - “vlg Modas” - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Assim, homologo a desistência da presente execução e, com fulcro nos arts. 924, III c/c art. 925 do CPC, declaro, por sentença, extinta a presente execução. Custas de lei (art. 90, caput, CPC). Considerando que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença, apó

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.314 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sentença - Corretagem - CREDOR: AUGUSTO MOUSINHO TEIXEIRA PEIRÓ - DEVEDOR: CIA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros - Sentença de pp. 469-470: “As partes devedora Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e CiaGoiania Lançamentos Imobiliários Ltda opuseram embargos à execução alegando excesso de execução, ao argumento de que o valor executado foi integralmente bloqueado da parte devedor

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO infrutífera a diligência acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens das partes devedoras passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Intime-se e cumpra-se com brevidade. ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0710689-36.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Elcione Lopes da Silva - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isto posto, f

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO primento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Rock Hudson Viana Maia - DEVEDOR: Engecal Construções Ltda - DESPACHO Despacho proferido em correição. Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, intimada por seus patronos (p. 76), para manifestarem-se acerca do contido (pp. 70/71), quedaram-se inertes, deixando transcorrer o prazo sem manifestação (p. 87). Diante da desídia da parte exequente, determino a intimação pessoal do cred

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, quinta-feira 01 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.688 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 154694/SP) - Processo 0715453-94.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CREDOR: Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - DEVEDOR: Mirandex Vidros Especiais do Acre Ltda - Me - REQUERIDO: Cielo S.a. - Banco do Brasil - Desse modo, acolho a impugnação e, considerando que o depósito nos autos é suficiente à satisfação do crédito (p.