3 resultados encontrados para arquivamento dos autos some - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CANEDO, 14/08/2015 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 355570-44.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1905 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEITON SUARES DE OLIVEIRA VITIMA : SABRINA RODRIGUES MARIANO DESPACHO : NESSE DIAPASAO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SOME NTE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S. 75/76); CITACAO DO ACUSADO (FL. 79); E APRESENTACAO DE RESPOST A A ACUSACAO ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 81/82). NA RESPO STA A DEFESA DO REU SE RESERVA AO DIREITO DE ADENTRAR AO MERITO E M MOMENTO OPORTUNO. ASSIM, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO