Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 A IMPROPRIEDADE DOS PRODUTOS APREENDIDOS, VISTO QUE FORAM DESCART ADOS, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P .R.I. GOIANIA, 08/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 52212-68.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO AGNALDO TOMAZ DE ANDRADE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 2019005221

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201900460909 ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE CONDICOES NECESSARIAS AO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL , TENDO EM VISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO DO TRIBUTO SUPRIMIDO E, CO MO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE (POR EDITAL). APOS, AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 02/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142470-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801424700 DEFIRO O R

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45468-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900454682 ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE CONDICOES NECESSARIAS AO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL , TENDO EM VISTA QUE HOUVE O PAGAMEN

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 MO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I. GOIAN IA, 16/01/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118439-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801184393 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 70 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45819-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISVANE PEREIRA MARTINS VITIMA : JESSYCA DE PAULA SECOTI ADV ACUS : 43971 GO - CRISTIANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DE OUTRO LADO, VERIFICO QUE AS DECLARACOES PRESTADAS PELO ACUSADO , QUANDO INTERROGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 25/26), E EM JUIZO (FLS. 180), GUARDAM PLENA HAR