13 resultados encontrados para arquivamento em rela - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 215924-63.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEYTON SILVA PIMENTA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DESIGNO O DIA 15/03/2016 AS 14:4 5 H, PARA A AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO 3 SGTO. PM CLEYTOBN SILVA PIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 UIZ FERREIRA (ENDERECOS INDICADOS A FL. 491). NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLI S , 15 DE JUNHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 410399-57.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DARIO BISPO DE SOUZA ACUSADO : ORLEI BISPO DE SOUZA ADV ACUS : 40866 GO - DANIEL MARCUS BANDEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O CODIGO PENAL, NAO SE ENQUADRAM A CONDUTA PERPETRADA POR CRISTIN A. DIGO ISTO PORQUE, O REFERIDO APARELHO ELETRONICO FORA ADQUIRID O EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM VALOR PROPORCIONAL COM AQUELE OFERTADO NO MERCADO, SENDO ASSIM QUE A INDICIADA NAO OBTINHA A IN FORMACAO OU PODERIA IMAGINAR QUE A PROCEDENCIA DO BEM ERA CRIMINO SA, NAO SATISFAZENDO, PORTANTO, O ELEMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ADV ACUS : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : AUTOS: 201302642922 ACUSADO: WILTON APARECIDO DA FONSECA VISTOS E TC. AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO WILTON APARECIDO D A FONSECA, PELA EVENTUAL PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGO S 306 E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NA DEFESA PR ELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 291935-40.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VALTINO RODRIGUES NUNES INDICIADO : MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO EXARADA AS FLS. 68/71. AN APOLIS, 16 DE SETEMBRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291935-40.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1539
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C ITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NAO VISLUMBROU A PRESENCA DE INDICIO S QUANTO A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 312 OU 317 DO CPB, OU DE QUALQUER OUTRO QUE PUDESSE ENSEJAR O OFERECIMENTO DE E VENTUAL DENUNCIA. 2. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DO MPF. ARQUIVAMENTO D O INQUERITO POLICIAL, NO QUE PERTINE A SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR JUIZES TRABALHISTAS. 3. REMESSA DOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CA DOS ACADEMICOS: MICHELLA PEREIRA CAETANO ROCHA, CLECIONE SILVA BASTOS, CARITA RUTTYELE RAMOS FALEIRO GUIMARAES, BRUNA ORLANDO D E LIMA E SILVA, GRACIELE TEREZINHA DA SILVA, MARIANA RIBEIRO DA S ILVA, JESSICA NOGUEIRA DE SOUSA SOARES, LARA MOREIRA BRUM PIRES E CICERO RUBENS AQUINO SIMOES. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO NA SEGUINTE ORDEM: GENIVAL