19 resultados encontrados para arquivamento inquerito policial - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 RMINO AINDA AO CARTORIO QUE DE CUMPRIMENTO AOS DEMAIS COMANDOS DA SENTENCA. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. G OIANIA, 21 DE MAIO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147629-60.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUAN DE AZEVEDO RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203320-18.2017.8.09.0175 : 1074 : ACAO PENAL : PATRICK RICARDO ALENCAR LINHARES DAIANE MARIA DA ROCHA RAQUEL NUNES SANTOS VITIMA : APARECIDA CUSTODIA LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES 46303 GO - JOSE CANDIDO ALVES DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S ETC RECEBO O RECURSO DE FL. 99, EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS CONSOANTE SE INFERE DE FLS.100/104, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, NOS TE RMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : PS DESPACHO : ~~AUTOS N 2017.01.70249-0. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 22 DE MARCO DE 2018. RINALDO APAREC IDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205619-52.2016.8.09.0029 : 1458 : ACAO PENAL : TANIA DIAS PINO GARCIA VANESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ESIGNO O DIA 28/05/2019, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FLS.1-C), E, TAMBEM, AO IN TERROGATORIO DO ACUSADO WILKER ALVES. REGISTRA-SE QUE A DEFESA AR ROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.134). CADASTRE-SE JUN TO AO SPG O NOVO ENDERECO DO ACUSADO INDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.036.079 ISTOS ETC... CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUS CITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SEN TIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBR O, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PR EVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO, 27 DE MARCO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 666-63.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAEDRA FANDARA DA SILVA SANTOS VITIMA : DANIEL BRUNO DE SOUZA ROSA DESPACHO : AUTOS N 2015.00.00666-6 ACUSADO: FAEDRA FANDARA DA SILVA SANTOS. VISTO ETC. FAEDRA FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ACUSADO : LEANDRO SEBASTIAO DIAS VITIMA : LAIS LAYRA RODRIGUES BARBOSA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO A ADVOGAD A DRA. FERNANDA VAZ NETO PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO NO P RAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 17073-42.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQ
Expediente Nº 1753 COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0008936-12.2015.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X REGINALDO DIAS MOREIRA 1) Compulsando os autos, observo que, na decisão de fls. 30/32, foi concedida liberdade provisória mediante fiança e o cumprimento das cautelares elencadas no artigo 319, I, II e IV, do Código de Processo Penal. Contudo, não foram devidamente discriminadas a periodicidade dos comparecimentos em juízo e os locais cuja frequência foi proib
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO : 324969-76.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA (ARQUIVAMENTO INQUERITO POLICIAL. PRIMEIRA PARTE DO ARTI GO 28 DO CPP.) TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APU RAR A PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 122, DO CODIGO PENAL, T ENDO COMO OBJETO A MOR