Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A serventia lançou nova certidão (Evento nº 76) reconhecendo equívoco ao noticiar o aludido trânsito em julgado, reconhecendo pedente de julgamento os embargos declaratórios opostos por Beatriz Senhorinha Alves, fazendo conclusos os autos para apreciação do dito recurso. NR.PROCESSO: 0428555.89.2014.8.09.0051 Todavia, a Secretaria da 2ª Câmara Cível certifico

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - RN TELECENTER LTDA - ME - VANILSON CABRAL BENTO 478 RÉU MADSON BEZERRA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO RIBEIRO DE ANDRADE RELATÓRIO Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada pelo executado, RELATÓRIO na qual alega que os pedidos constantes no comando sentencial foram liquidados de forma equivocada. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação que tramita s

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 444 - JARDEL DE OLIVEIR

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, INCISO IV, 1 10, 1, 114 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM, DE OFICIO, RECONHECER A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SI TUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR. POR OUTRO LADO, NOTO QUE LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR INTERPOS R

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 262 CIENTE O RECLAMANTE QUE O PRESENTE FEITO FORA Custas no importe de R$ 103,64 sobre o valor da causa, porém RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DAS dispensadas em face do permissivo legal. NOTIFICAÇÕES AOS RECLAMADOS, COM A INFORMAÇÃO Cancele-se a audiência designada. “NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO” FICANDO VOSSA SENHORIA COM O PRAZO DE 10 DIAS, PARA A

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) LANCHONETE TEXAS HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME dos requisitos legais da petição inicial, como também pela regularidade das informações cadastrais, tais como jurisdição, RÉU classe judicial, assuntos, identificação das partes por CPF ou CNPJ e demais informações pertinentes à identificação da demanda. O

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Sentença Ciência as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre o Laudo Pericial juntado aos autos no ID-68bddd0. Notificação Processo Nº RTOrd-0000857-30.2016.5.13.0024 AUTOR EDNALDO AGUIAR SOUZA ADVOGADO HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA(OAB: 13616/PB) RÉU COTEMINAS S.A. ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR(OAB: 919

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1518 presente ato. 2 - Após a migração dos autos para o sistema PJE, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 02 de outubro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00075049220118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Cumprimento de sentença em: 14/10/20

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1080 Processual Penal. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 527), deve-se observar: o fato natural que integra o caso penal, bem como para o imputado. Necessariamente, deve haver pendência de duas acusações em relação ao mesmo fato natural (ainda que recebam diferentes nomes jurídicos, ou seja, ainda que a tipificação dada seja diversa em cada processo) e em relação ao mesmo imputado. Compulsando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3134 ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem