Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1111 Processo 0003281-91.2022.8.26.0066 (processo principal 1009835-59.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisia Helena Batista de Queiroz - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1757 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida de Oliveira Rodrigues - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. I. Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, interposto pelo executado, alegando, em breve suma, haver excesso de cobrança. O exequente, ora impugnado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 669 Wanderley Vaz Ferreira - Vistos. Ciente do trânsito em julgado. Para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2304 (OAB 88318/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP), PAULA CATRINY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22201/SP) Processo 0001991-08.2021.8.26.0347 (processo principal 0001023-75.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mirielen Aparecida Lavezzo - Expeça-se mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2481 Tendo em vista o decurso do prazo, informe a exequente se houve a resolução do Processo Administrativo instaurado, trazendo aos autos sua cópia para análise, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAIZA APARECIDA GASPAR (OAB 113463/SP) Processo 1002677-74.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4099 Processo 1007836-28.2019.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.M. - A.N.C.M. - Fls. 210/219: apelação interposta pela requerida. Vista à parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3131 não sendo mais possível alegação de incongruências. 2. Compulsando os autos, verifico que não constam peticionamento(s) pendente(s) de apreciação por parte deste Juízo. Assim, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo de fls. 229/231. 3. Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 486 Processo 0001157-11.2022.8.26.0269 (processo principal 1004117-54.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alceu Alves - - Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça - Claudio Domingues Jacob - Vistos. Fls. 61: ciente. Int. - ADV: GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2437 obtenção de auxílio-reclusão em favor dos menores não é matéria tratada neste feito. Não havendo necessidade de produzir outras provas, declaro encerrada a instrução. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP) Processo 1009898-95.2021.8.26.0127 - Bu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3294 como mencionado expressamente no Enunciado 75 do FONAJE: “A hipótese do § 4º do art. 53 da Lei 9099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartór