68 resultados encontrados para arquivar os present - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 36204-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA ALVES VITIMA : VERA LUCIA HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANS ITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200201118550 NATURE ZA: CONSIGNATORIA DESPACHO HAJA VISTA A INTERLOCUTORIA DE FL. 399 , CONCEDO VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, PARA DRA. JULIANA PE REIRA GOMES, OAB/GO 24.564, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 07/04/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PENAL . 6) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTAR-SE DAS CERTIDOES DE FLS. 613 E DOCUMENTO D E FLS. 612. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 301754-13.2015.8.09.0175 1181 ACAO PENAL ADEMILTON JOSE DE OLIVEIRA COLETIVIDADE RHUAN VICT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CON DENACAO NO SISTEMA INFODIP. CONFORME PRECONIZA A NOVEL LEGISLACAO N 12.654/2012 DETERMINO A COLETA DO PERFIL GENETICO DO REU, A SE R ARMAZENADO EM BANCO DE DADOS DE PERFIS GENETICOS DE CARATER SIG ILOSO, A SER ARQUIVADO ATE O PRAZO DA PRESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 , VISTO QUE REVEL ( VIDE FLS. 155 ). PRESENTES OS DEFENSORES DOS ACUSADOS : DR. ALLAN MONTONI JOOS DPE/GO (JOSE) E DR. WAGNER SOUS A MELO OAB/GO 22.271 (ADVANIO, PROCURACAO FLS. 182). AUSENTES OS ASSISTENTES DA ACUSACAO: DR. LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA OAB /GO 8.269 E DRA. MARCELLA ARAUJO BASTOS OAB/GO 46.565 (VIDE FLS. 283/284). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ, ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ROCESSUAL. VERIFICO QUE JA FOI PRODUZIDA PROVA ANTECIPADAMENTE (V IDE FLS. 124/149), MOTIVO PELO QUAL HEI POR BEM INDEFERIR A REINQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, SENDO PORTANTO IMP ERTINENTE, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. ADEM AIS, A DEFESA NAO DEMONSTROU A RELEVANCIA DAS OITIVAS DAS MESMAS, COM O FITO DE FORNECER NOVAS VERTENTES ACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 MA IMPEDE A PROPOSITURA NA ACAO PENAL POR ESTAR AUSENTE UM DOS PR ESSUPOSTOS DE PROCEDIBILIDADE. NO QUE SE REFERE AO CRIME DE FURTO , AS INVESTIGACOES LEVADAS A TERMO PELA AUTORIDADE POLICIAL DEIXA RAM DE PRODUZIR ELEMENTOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE DO ILICITO TIPIFICADO, NO ARTIGO 155, DO CP. QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 96, 1 E 2, E ARTIGO 99, DA LEI N. 10.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUI Z DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE AB AIXO NOMEADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARA UJO LOPES ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APR EGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: E V ERSON CARLOS VIEIRA DO CARMO PRESENTE O DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 S PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: JEFERSON RIBEIRO D A SILVA. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO : DR. HELVIO LOPES PEREIR A JUNIOR DPE/GO. PRESENTE A VITIMA: GABRIEL DE SOUZA BELTRAO. PRE SENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: WILLIAN ROSA DE ALMEID A/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: CELIO RODRIGUE S DA MOTA/PM. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEM