68 resultados encontrados para arquivar os present - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. FORMULADA A PROPOSTA DE SUSP ENSAO PELO PRAZO DE 02 ANOS PELO MINISTERIO PUBLICO, FOI CONSULTA DA A ACUSADA, TENDO ELE MANIFESTADO CONCORDANCIA COM OS TERMOS DA PROPOSTA ACIMA FORMULADA, SENDO QUE A ACUSADA SE COMPROMETEU EM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ADV ACUS : 12430 GO - JOSE CARDOSO FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43925 GO - DAVI DOMINGOS DOS PASSOS 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201004082651 DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS . RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE A S ENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, MANTENDO O REGIME FECHADO, EXPECA-SE MAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER INTERESSE DE AGIR PARA ALICERCAR UMA DENU NCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, II, E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 O DENOMINADO JUIZO DE RETRATACAO (CPP, ART. 589). INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. DE MOSSAMEDES PARA SANCLERLANDIA, 05 DE MAIO DE 2003. GLA UCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31539-96.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ALESSANDRO DA SILVA CAMARGO REQUERENTE : ELIZAINE APARECIDA APARECIDA DO CARMO DESPACHO : AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : CARLOS ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201602076299 (MV) - D E C I S A O - TRATA-SE DE REPRESENT ACAO, DA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, PELA PRISAO PREVENTIVA DO INV ESTIGADO CARLOS ANTONIO DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULC RO NO ART. 312 C/C ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS SUFICIENTES QUE INDIQUEM A PRAT ICA DO DELITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO CONTIDA N O ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA N A DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SILVA E DE ROSANIA SOUSA DIAS, NATURAL DE MINEIROS/GO, NASCIDO E M 11.06.1988, CONFORME AUTORIZADO PELO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. II - SUBSEQUENTEMENTE, CONSIDERANDO QUE JOSIAS RAMO S DIAS NETO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA NESTE JUIZO, EM REGIME PRI SIONAL FECHADO, COM O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM CURSO, AUTOS 201800634395, DETERMINO O TRASLADO DA GUIA D