10.001 resultados encontrados para arquivemse com as cautelas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
partes intimadas da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.Silente, arquivemse com as cautelas de praxe. 0025147-13.1998.403.6100 (98.0025147-2) - ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGICA(SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 599 - DAVID ROCHA LIMA DE M E SILVA) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requerer o que enten
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0942583-72.2009.8.04.0001 (001.09.942583-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - sto posto, em função da nulidade da CDA, posto ausente o devedor da exação tributária, JULGO EXTINTO este processo, SEM RE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1625 artigo 85, § 8º, também do NCPC. Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento, em favor do executado, de eventuais bloqueios ou penhoras existentes. Ficam sustados eventuais leilões. Regularizados os autos, arquivemse com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PI
0038443-05.1998.403.6100 (98.0038443-0) - GRABESA EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA(SP168709 - MIGUEL BECHARA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 834 - ODILON ROMANO NETO) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.Silente, arquivemse com as cautelas de praxe. 0087279-06.1999.403.0399 (1999.03.99.087279-2) - MAR
0007344-80.1999.403.6100 (1999.61.00.007344-9) - TINTAS FAMOSAS COML/ DE TINTAS LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o art.162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.Silente, arquivemse com as cautelas de praxe. 0028007-79.2001.403.6100
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2042 195 se.Após o trânsito em julgado, dê-se BAIXA nos autos e arquivemse com as cautelas de praxe.Manaus, 25 de outubro de 2012.Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito. se.Após o trânsito em julgado, dê-se BAIXA nos autos e arquivemse com as cautelas de praxe.Manaus, 25 de outubro de 2012.Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juí
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 249 Processo 0068452-50.2003.8.12.0001 (001.03.068452-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande / MS - Exectdo: Julio Cesar Campos de Oliveira ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civi
0025680-54.2007.403.6100 (2007.61.00.025680-4) - CONCEICAO DE MARIA GOMES DOS SANTOS(SP153958A - JOSE ROBERTO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo , publicada no DOE de 21/06/2006, e o art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de arquivamento - SOBRESTADO, defiro a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2253 notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos.Int.- ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP) Processo 1001754-52.2017.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor -
Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 247 Processo 0202931-09.2005.8.12.0001 (001.05.202931-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Orlando Rodrigues E Outros ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código