404 resultados encontrados para arraes de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2070 da autora. Também não vieram aos autos dados qualificativos dele, como CPF, que permitam sua adequada identificação. A autora tampouco comprovou a existência do seguro de vida alegada na inicial. Foram feitas as publicações para chamamento ao ausente, sendo possível, assim, a abertura da sucessãp provis�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1228 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/300 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Foro do Interior 1ª. Vara Criminal - 11.12.2009 Processo nº.: 320.01.1997.012172-9/000000-000 - Controle nº.: 27
28 diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 14001 FERNANDA CORREA E CORREA 02*.***.***-*6 01/06/1997 DEFERIDO 9639 FERNANDA DA SILVA RAMOS 04*.***.***-*6 30/11/1999 DEFERIDO 8318 FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA 02*.***.***-*9 31/01/1994 DEFERIDO 15593 FERNANDA DE JESUS MONTEIRO SERRAO 03*.***.***-*0 19/08/1999 DEFERIDO 15182 FERNANDA FORTES FERREIRA 01*.***.***-*8 09/01/1997 DEFERIDO 5759 FERNANDA GABRIELA DA SILVA MIRANDA 02*.***.***-*1 28/12/
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 688 reconhecidos em sentença,declaro extinta a execução. Considerando o comando prescrito no art. 47 da Lei 11.101/2005, INTIMAÇÃO determino que seja expedida Certidão de Habilitação de Crédito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5c5a4f em observância ao Provimento CGJT nº 01/2012, para que o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a
STENIO FERREIRA PARRON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social em ambos os efeitos. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0008351-22.2009.403.6112 (2009.61.12.008351-0) - ODETE S
TJSP 30/01/2013 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1045 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Walter Meira Arraes de Lima Junior - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) 194 - 0233670-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Romulo Americo Martins - Agravad
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 940 Nº 0529946-14.2010.8.26.0000 (990.10.529946-6) - Apelação - Rosana - Apelante: Eder Alves de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Faço estes autos com vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Lourival Casemiro Rodrigues (OAB: 121575/SP) - Danilo Trombetta Neves
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2853 conjuntamente com as provas a serem produzidas na fase de instrução criminal. Confirme a serventia a disponibilidade de pauta no calendário outlook, certificando nos autos o agendamento. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de maio de 2022. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP) JUÍZO DE DI
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3094 CLT), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ n. Normativa da Receita Federal nº 1500/2014. 348 da SDI/TST), em favor do patrono da parte autora. O 2º reclamado, em razão de sua condenação subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se 11.DOS JUROS E DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA beneficia da limitaçã
TJSP 20/02/2015 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1261 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Yuri Sobrinho Kirol - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 28v) 0076655-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Agnaldo Conceição Salles - Agravado: Ministério Público do Estado de S�