Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/10/2019 SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0456307-7/2019 JOSE BELIZARIO PEREIRA 129.066-

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de novembro de 2018 Robssa Janealem Jacó Cirilo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 20.11.2018 189.795-0 Rita de Andrade Souza 270.511-7 Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira 157.320-9 Liromar Barros de Siqueira 162.117-3 Maria da Conceição Arraes de Lima 179.103-6 Alzir Dias de Menezes 190.134-6 Maria Edileide Lima 13

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0451052-8/2015 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 175.499-8 02 ANOS,06 MESES E 01 DIA. SE-0445273-7/2015 MARIA VALDELICE DE SIQUEIRA COSTA 189.983-0 15 ANOS E 11 DIAS. SE-0448082-8/2015 ANA REGINA GOMES DE ARAÚJO 196.957-9 04 ANOS,04 MESES E 02 DIAS. SE-0451322-8/2015 MARIA TEREZA BEZERRA 251.003-0 17 ANOS,01 MÊS E 11 DIAS. SE-0443904-6/2015 MARCELO DA SILVA CUNHA 251.200-9 06 ANOS,02 MESE

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); 1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento); 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: 1.3.1. 18% (dezoito por ce

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33608  19 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 852006105 852009681 852009801 852001373 852006092 852006268 852007961 852002539 852001979 852005686 852005982 852004176 852008045 852001109 852000581 852002318 852004868 852000654 852004982 852007579 852009041 852002437 852003633 852008479 852007456 852000659 852002248 852009016 852006392 852005468 852004029 852007574 852001971 852000556 852004370 852002130 852008389 852010402 852007675 852001716 852007597 852008205 852003815 852

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  15 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 Inscrição 852007943 852005370 852008734 852010035 Nome Elitânia Costa Elivelton Soares Jardim Elizabete Santos Da Silva Elizabeth Farias Amorim 852005791 Elizabeth Lima Jati 852006138 852002930 852004279 852008642 852004717 852001924 852002956 852002266 852000557 852009439 852009637 852005331 852005691 Elizabeth Moraes Da Silva Elizandra Brasil Ferreira Elizandra Evelin Freire Teixeira Elizangela Rodrigues De Aguiar Elizâ

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ LAUREANO DE CARVALHO, matrícula nº 8998-2, para a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. SILENO SOUSA GU

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2019 Nº 3144 - Nº -Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português / Inglês de MARIA DA CONCEICAO ARRAES DE LIMA , Prof. LPE , III , D , mat. 179103-6 , loc. na Esc. Independência, Araripina, a partir de 01.02.19. 0405818-8/2019. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Nº 3145 -Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARILIA

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 91 DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00004/2013.1.2 (SIGEPE nº 7405067-2/2012) ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Delegado de Polícia – ERALDO ALVES DOS SANTOS, mat. 191.783. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados da Exposição de Motivos de fls. 138/152, no Parecer Técnico de fls. 159/163, na Cota do Corregedor Auxiliar de fl. 358, e no Despacho n. 113/2015, do Corregedor Geral da SDS, lançado

Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4759 - Reduzir para 150h/a a carga horaria mensal de Geografia de CLEBIO DE LIMA PAES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.908-0, loc. na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 01.07.19. 0440980-7/2018. Nº 4760 – Localizar CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.395-1, na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, na função Técnico de Laboratório Pedagógico do Polo