Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2351 Intimado(s)/Citado(s): - EUDES DOS SANTOS SANTIAGO - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ISOLAMENTO, ENQUANTO PERDURA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS. ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DA NOSSA PÁGINA DO TRT6 NO “QUER CONCILIAR”. ‘ Nota Informamos aos Senhores advogados, partes e demais interessados, que o julgamento dos processos constantes desta pauta será reali

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2234 implantação da fase 3 do plano de retomada gradual das atividades Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de presenciais no âmbito do TRT6, determino a designação de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas audiência de INSTRUÇÃO, para depoimento pessoal das partes, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1079 É de conhecimento geral que, na Justiça do Trabalho, RECIFE-PE, 14 de Maio de 2020. prevalece o princípio do jus postulandi, o que importa em dizer Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) que a parte demandante pode, ao propor sua demanda, valer-se Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no da assistência sindical, sem que, para iss

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2653 possibilitando, assim, a ampliação da pauta, determino a PODER JUDICIÁRIO antecipação/designação de audiência de INSTRUÇÃO, para JUSTIÇA DO depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, e produção de prova testemunhal, no formato PRESENCIAL, para o dia 20/05/2022 10:00. INTIMAÇÃO As testemunhas deverão comparecer independentemente de Fica

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2964 legal e, portanto, não havendo conduta discriminatória na realização discussão da ilicitude em si na empresa contratante que utiliza das de coleta de dados para o enquadramento de perfil, transcrevo: informações, caso a caso, analisando se os motivos foram legítimos RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA ou não, dependendo, notadamente, da ativi

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1182 poderá determinar a apresentação de defesa escrita e documentos, do começo e inclusão do dia do vencimento, nos termos do art. 775, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da designação de da CLT, com redação da lei nº 13.467/2017. audiência, inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335, do Caso haja pedido na forma da Súmula 427 do TST, f

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo M.A.F. MIRANDA COMERCIO DE BEBIDAS ; 0650859-65; RUA VICENTE MEIRA N.32, SANTO AMARO, RECIFE-PE.; 2019.000003029469-87 MAX PURO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ; 0107394-08; RUA VASCO DA GAMA N. 1989, LOJA 02, VASCO DA GAMA, RECIFE-PE; 2019.000002592098-58 RODRIGO GUSTAVO PETROLI; 0706156-08; AV. PRESIDENTE KENNEDY N. 2752, PEIXINHOS, OLINDA-PE; 2019.000003049447-60 SOL ALIMENTO E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ; 00957

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Falta de definição precisa da conduta denunciada. 4. Aplicação contraditória da penalidade. 5. Incorreta, confusa, incoerente e contraditória referência aos dispositivos legais infringidos. 6. Erros na definição do montante do crédito tributário apurado e na especificação dos tributos e multas propostas. 7. Insuficiente indicação dos livros e documentos fiscais que tenham servido de base