23 resultados encontrados para arrolada pelas parte - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 N 53 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 12/07/2018, AS 14 HORAS. CONSIDERANDO-SE A EXIGUIDADE DO PRAZO, CIENTIFIQUEM-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISI ONAL, VIA E-MAIL, INCLUSIVE REQUISITANDO-SE O TRANSPORTE DOS AUTU ADOS, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS E O CENTRO DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA DE VALPARAISO DE GOIAS, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JORGE MARIO DE OLIVEIRA : ADRIANO CAVALCANTE DOS SANTOS : 17226 GO - CLAUDIA LUIZ LOURENCO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ______ AUTOS N 9800357653 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 156. EXPECAM-SE OFICIOS AOS CARTORIOS DE REGIS TRO CIVIL DESTA COMARCA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, P ARA QUE ENCAMINH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DEFENSOR PUBLICO, DR. FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 2017019 43560 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVU LGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTR ANHAS AO PROCESSO. O DEFENSOR PUBLICO SOLICITOU VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FICANDO DEFINITIV AMENTE FIXADA EM 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE RECLUSAO. A PENA ORA IMPOSTA AO REU DEVERA SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR AES, EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINE A "A", DO CODIGO PENAL. O ACUSADO DEVERA AGUARDAR O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO PRISION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV EMBGDO : 35537 DF - FERNANDO TOMAZ OLIVIEIRI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E NOVE DIA S DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 15:20 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE FORUM LOCAL, ONDE SE ENCONTRA VAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . VANESSA
Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 375 parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC. Conste ainda no expediente citatório que “se o réu não contestar a ação, ser
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 82 VARA: 5° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/7156 PROCESSO:2012/297 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS IP/TC: AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:A ESCLARECER VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL 2ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto 435/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO E
E, considerando as particularidades do mandado de segurança, mostra-se necessário, desde já, fixar os parâmetros daquilo que pode ser considerado direito líquido e certo, o que permitirá uma análise mais pertinente a respeito do caso concreto. “Q uando acontecer um fato que der origem a um direito subjetivo, esse direito, apesar de realmente existente, só será líquido e certo se o fato for indiscutível, isto é, provado documentalmente e de forma satisfatória. Se a demonstração d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 2613 complementação do preparo, até porque, no caso concreto, já havia sido recolhida a quantia de R$ 100,00 (fl. 186). Portanto, de sorte a viabilizar o acesso à segunda instância, concedo ao banco recorrente o prazo improrrogável de 5 dias para que promova a complementação do preparo, que, na espécie, im
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3230 JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1039/2016 Processo 1000113-68.2016.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Pág. 61: Aguar