Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2623 interdição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto a interdição de EDUARDO SÓRIA, nomeando-lhe curador definitivo LAÉRCIO SÓRIA, apenas para os atos da vida civil, por compromisso legal, dispensada a obrigação de especializar a hipoteca. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2000 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP) Processo 0002339-25.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2103 incidindo, ainda, sobre as mesmas, juros de mora, a partir da citação, de 1% ao mês, consoante interpretação extraída dos artigos 406 do Código Civil e 161, §1° do Código Tributário Nacional. Sucumbente, condeno o Instituto requerido ao pagamento de honorários advocatícios, o qual arbitro em 10% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1864 da autora, preenchidos os requisitos necessários à obtenção do benefício pleiteado, lhe é devido, então, o benefício do saláriomaternidade durante 120 dias, no valor de um salário-mínimo mensal. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de conceder a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2208 conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, _____________ Proc. N. 1217/09 Vistos. Tendo em vista o efetivo pagamento do débito, bem como a certidão de fls. 131, JULGO EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2727 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1932 Processo 0002505-91.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel Cristina Marques Arroyo de Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial juntado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1404 ser aplicada terá por base de cálculo a Unidade Fiscal do Município (art. 27, § 1º. da L. Municipal 490/1983). Afirma que incorre a municipalidade em bitributação, já que sendo a requerente pessoa física e sujeita ao recolhimento de imposto de renda, não poderia suportar outro tributo - no caso o ISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2456 Juiz(a) de Direito. O Escrevente,_____________ J.Ap.M. Ação: Separação Judicial Litigiosa. Proc. nº 1369/09 A: Percival Rafael Castro, residente na rua 01, 379, Vila Progresso - Magda. R: Sirene Rocha Dias Castro, residente na rua 01, 379, Vila Progresso - Magda. Vistos, Defiro a justiça gratuita. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2411 proposta de transação e diante da conclusão da prova técnica judicial, dou por encerrada a instrução processual.Requisite-se os honorários do perito.Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias.Após, decorrido o prazo e regularizados os autos, tornem-me conclus