Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 99 - Mauricio Cortez Bertoncini - “Nos termos do art. 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO HELIO NOGUEIRA(OAB: 432093/SP) C3 REFORMAS LTDA 1260 I - Id 9cae5ba: Manifeste(m)-se a(s) reclamada(s) no prazo de 48 horas. Intimado(s)/Citado(s): II - No silêncio, execute(m)-se a reclamada, quanto ao acordo - JACKSON ALVES parcialmente inadimplido, no montante deR$ 1.225,50, em 16/12/2019 (principal: R$ 817,00 + multa de 50%: R$ 408,50). Assim, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 83 apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, tendo em vista o art. 915 das NSCGJ, fica a requerida, ora reconvinte, intimada a providenciar a distribuição autônoma da reconvenção pleiteada, devendo, posteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 58 devidamente atualizados, junto à Agência do Banco Caixa Econômica Federal, FGTS, tudo de titularidade do falecido Jean Almeida Fonseca, nascido aos 13/11/1979, natural de , portador do RG/SSP-SP nº 30.027.602-3 e CPF nº 293.226.958-54 para o nome do autor Maria Amélia Almeida Fonseca. Expeça-se o compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 98 (OAB 204722/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000556-30.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Carlos Gustavo Maciel de Jesus - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (jucesc) e outro - Vistos. Fls. 160: Ciente. 1. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 82 pela atuação completa constantes na tabela de regência. Homologo pedido de desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Em caso de comunicação de descumprimento do acordado, expeça-se mandado de reintegração de posse nos termos do item V;. - ADV: CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 138 de despejo, porque inexiste notícia de revogação da fiança. A ausência de averbação da fiança na matrícula do imóvel não tem qualquer relevância, uma vez que a fiança é garantia de natureza pessoal. 3. Cite-se e intime-se os réus para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 55 Fls. 77 - Diante do trânsito em julgado, defiro o pedido da parte autora. Expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento judicial, tendo em vista que a sentença foi protalada em setembro pp. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP) Processo 1000864-66.2017.8.26.0247 - Reintegração / M

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 613bba3 e e76de6c e os documentos que as acompanham, em prestígio à garantia do acesso à jurisdição prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2016. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente STP - SETOR DE PAUTA Pauta PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 2016 3ª SESSÃO, ORD

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 AUTOR: Edmilson de Arruda RÉU: Alexandre Bernardes Leão EXECUTADO: Geraldo Biancardini do Prado RÉU: Manoel Benedito de Arruda RÉU: Marlon Leão RÉU: Paulo César Leão RÉU: Pavicon Construções Ltda - PAVICON ENGENHARIA RÉU: Prado Engenharia Ltda. ADVOGADO: Manoel Seixas Filho Vistos, etc.. 1017 VÁRZEA GRANDE-MT, 07 de abril de 2016 (quinta-feira) PROCESSO: 0000674-