Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2501 a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária Gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1793 66 igualmente qualificado, sob as alegações contidas na inicial.Com a exordial vieram os documentos às fls. 07/13.Por parecer, o Ministério Público pugnou pela realização de audiência e oitiva das partes e da menor. Em sede de despacho, foi determinado que a parte autora demonstrasse interesse no prosseguimento do feito

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 jurídicos e legais. Com efeito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII e 569, ambos do Código de Processo civil, c/c artigo 51, da Lei nº 9.099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, em favor do exequente, mediante certidão. Sem custas e honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Oportunamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2453 Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido (Art. 231, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3188 Processo 1027056-24.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - - C.C.S. - Vistos. Expeçase novo ofício à empregadora do requerido conforme requerido na petição retro para que seja informado o valor da última remuneração do genitor. Aguardem-se, no mais, a citação do requerido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1399 valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da executada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se, inclusive, o recolhimento da taxa judiciária prevista no Comunic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 389 recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 545 a regra do artigo 833 do Código de Processo Civil, eis que a impenhorabilidade não pode ser tida como direito absoluto, não tendo essa coexecutada comprovado que tal porcentagem pode comprometer sua subsistência digna. Nesse sentido, apresento o seguinte precedente de relatoria do E. Desembargador FABIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 396 - Maeli Comércio de Alimentos Ltda. - - Carlos Zete Ferreira dos Santos - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 304/305: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Fls. 306/313: anote-se no sistema informatizado o nome do patrono constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2508 Processo 1002009-91.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.C. - Vistos. Cobre a serventia as respostas do ofícios de fls 85/86 e 87/88, bem como a devolução da carta precatória de fls 89/90, devidamente cumprida . Respostas nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se c