Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2059 Processo 1019325-03.2016.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Maria Aparecida Goncalves Seifert - - Thomas Seifert - - Maria Raymunda de Lima e outros - Vivian dos Santos Lemes - - Juliano do Santos - - Olinda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2381 Processo 1022983-59.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Fls. 371/373: recebo como formal aditamento à inicial para inclusão das pessoas jurídicas ali especificadas no polo ativo da demanda. Concedo prazo de 15 dias pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2018 insurgência recursal, não se vislumbram, em sede de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Colhe-se dos autos que a Administração divulgou em meios oficiais as informações para que os aprovados nas etapas anteriores pudessem comparecer à avaliação psicológica. Há previsão no Edital, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2597 PRESSÃO, QUEDA OU IMPACTO”. Este não é um vício do produto, mas sim decorrente de mau uso, o que caracteriza culpa exclusiva do consumidor e afasta a garantia do produto. Observe-se que ao consumidor foi dada a informação precisa sobre tal ocorrência. Sob tal contexto, cabia ao autor - e não à e