Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO - DE - OBRA E SERVICOS LTDA - EPP - CONDOMINIO LE PARC JARDIM GOIAS - CONDOMINIO PORTAL DAS VEREDAS - FLAT RESIDENCIAL EUROVILLE - TORRE IBIZA - MURILLO ALVARENGA ARRUDA Posto isto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, e no mérito, REJEITO-OS, de acordo com os termos da fundamentação acima, que a

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2098 discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art.879 parágrafo 2º da CLT (Lei nº 13.467/2017). GOIANIA/GO, 02 de março de 2022. Às partes: Vistas a planilha de cálculos. Prazo e fins legais. GOIANIA/GO, 02 de março de 2022. PAULO CESAR SOARES Diretor de Secretaria PAULO CESAR SOARES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial para o levantamento dos saldos de conta vinculada do FGTS. A r. sentença julga improcedente o pedido e condenou o autor em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observado art. 12 da Lei 1.060/50. Em seu recurso, a parte autora pugna pela reforma da decisão recorrida. Subiram os autos, sem contrarrazões. É o relatório. Decido. Antes da atual Constituição a legislação do FGTS estabelecia que para os empregados "nã

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial para o levantamento dos saldos de conta vinculada do FGTS. A r. sentença julga improcedente o pedido e condenou o autor em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observado art. 12 da Lei 1.060/50. Em seu recurso, a parte autora pugna pela reforma da decisão recorrida. Subiram os autos, sem contrarrazões. É o relatório. Decido. Antes da atual Constituição a legislação do FGTS estabelecia que para os empregados "nã

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5748 ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a1836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN RENATA MARTINS ARRUDA POSTO ISTO, conheço os embargos apresentados e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação. Dê-se ciência. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5748 ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a1836 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN RENATA MARTINS ARRUDA POSTO ISTO, conheço os embargos apresentados e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação. Dê-se ciência. PODER JUDICIÁR

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º de junho de 1990, fora do regime do FGTS"). 2. Recurso especial desprovido." (REsp 846.882 MG, Min. Denise Arruda)". Posto isto, com base no art. 557, caput, do C. Pr. Civil, nego seguimento à apelação, dado que em contraste com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001687-47.2006.4.03.6122/SP

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º de junho de 1990, fora do regime do FGTS"). 2. Recurso especial desprovido." (REsp 846.882 MG, Min. Denise Arruda)". Posto isto, com base no art. 557, caput, do C. Pr. Civil, nego seguimento à apelação, dado que em contraste com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001687-47.2006.4.03.6122/SP

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 não pagas nas épocas próprias, conforme documentação juntada 728 JUSTIÇA DO TRABALHO com a petição inicial, sem força de título executivo, mas que demonstra suficientemente a existência da dívida que a requerente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO almeja receber. O Requerido não saldou a dívida e não opôs embargos, motivo pelo qual, nos termos

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 audiência de conciliação para o dia 28/11/2017 às 16h para realização na sala de audiências deste Juízo. A audiência ocorrerá em conjunto aos autos do processo n° 2017.14.1.003799-0. Anote-se. 6. Cite-se a Requerida, observando-se o determinado nos artigos 695 e seguintes do CPC. 6.1. Intime-a da presente decisão. 7. Nos termos do § 1º, do art. 695, do CPC, o mandado de citação deverá