Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 24715-25.2003.8.09.0051 ( 200300247154 ) : 149 : ACAO PENAL : JUSTICA PUBLICA CESAR ALVES FERREIRA ACUSADO : LINDOMAR DE SOUZA PEDRO ALVES CAETANO SINDOMAR SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS 36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA 9705 GO - JOAO BEZERRA PINTO 18184 GO - MARCELO BEZERRA SANTOS 119053 SP - J

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DIENCIA REALIZADA (FL. 320) FOI-LHE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. 3) SENDO ASSIM, ENQUANTO SE AGUARDA O TRANSCURSO DA INTIMACAO DETERM INADA NO ITEM 1 DO PRESENTE DESPACHO, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA A FIM DE QUE APRESENTE OS MEMORIAIS DA ACUSADA VERONICA V IEIRA. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185544-05.20

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 IVIL ESTABELECE O ART 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPE RIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 1 0 ( DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SAN CO ES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM A S FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESPACHO A FL. 646, PODE SER RESOLVIDA COM A APRESENTACAO DAS RAZO ES RECURSAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE DE TRASLADO DOS AUTOS SE DA POIS, UMA VEZ QUE O PROCESSO CONTA COM O UTRO SENTENCIADO, ENTAO A FORMA REQUERIDA POR MAURICEIA E ALICIA IMPOR-LHE-IA PREJUIZOS. ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAU SA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 E SE NOTICIA QUE O ACUSADO BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS FOI CI TADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSU I CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, FLS. 125 VERSO, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINAL

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSA S OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDAD E PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREV ENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE J USTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PR