Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2577 o sentenciado apresentou versão defensiva sobre o ocorrido (fls. 82 e 83), a qual, entretanto, restou isolada nos autos, sem qualquer embasamento fático, motivo pelo qual não poderá prevalecer. Ante ao exposto, e do que mais dos autos consta, julgo caracterizada a falta grave cometida pelo sentenciado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2731 Processo 0011350-15.2011.8.26.0223 (223.01.2011.011350) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.J.S. - - R.R.J.S. - R.S. Vistos. Renovo a ordem de prisão de fls. 94/94v. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o Provimento CSM nº 1190/06 e Comunicado CG nº 1145/2015, devendo ser cumprido de forma cumu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008251-24.2014.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EZEQUIEL VIEIRA DE OLIVEIRA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092574-04.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002093-58.2014.8.26.0223 JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5030 - - Elaine Cristina Araújo da Silva - Deverá o autor, no prazo de cinco dias, proceder ao recolhimento da taxa para realização das pesquisas no Sisbajud, Renajud e Arisp, sendo o valor de R$ 16,00 para cada pesquisa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1577 proporcionalidade e da ressocialização que regem o cumprimento da pena, entendo que, no caso sub examine melhor se amolda a prática de falta disciplinar de natureza média, prevista, por analogia, no artigo 45, inciso XXI, da Resolução SAP nº 144/2010 (Regimento Interno dos Presídios), a qual mostra-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1272 do caso, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada, repita-se. A análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia preventiva, seja consequência, ou não, de prisão em flagrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1072 se encontra recolhido o executado JONATHA KAUAN ANDRADE, RG: 42801715, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1019 Jeferson Bruno Candido da Silva, RG: 15.048.523-1, atualmente preso em Penitenciária de São Vicente II. Comunique-se à Unidade Prisional para que se dê ciência ao executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (Comunicado CG 174/2009). P.I.C. - ADV: SIMONNE CRISTINA OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2870 Penal, com as alterações da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Expeça-se o necessário, COM URGÊNCIA. - ADV: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP) Processo 0002062-38.2014.8.26.0223 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - L.L.S. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2804 termo (p. 125/127), até o término da pena previsto para 20/09/2025, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JU