323 resultados encontrados para arthur alexandre leite - data: 19/12/2024
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2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1179 REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juiz do Trabalho Titular Decisão CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Ordinário interposto pela segunda RECLAMADA encontra-se tempestivo, com preparo Processo Nº RTOrd-0001887-22.2017.5.07.0028 RECLAMANTE VANUZA RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA(OAB: 31372/CE) RECLAMADO MUNICI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 661 legais. Expediente necessário. ADV: ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA (OAB 31372/CE) - Processo 0015136-07.2016.8.06.0043 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Georgine Danilo de Sousa Matos - REQUERIDO: Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - Der e outro - Conciliação Data: 06/08/2019 Hora 08:30 Local: Juizado Situacão: Pendente ADV: ARTHUR ALEXA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 88 NA VIA ELEITA. Ordem não conhecida. 1. Não se faz possível o conhecimento da presente ordem de Habeas corpus, sob pena de afronta ao princípio da unirrecorribilidade das decisões, porquanto a matéria encontra-se pendente de apreciação em sede de agravo de execução. 2. Mostra-se inviável, em sede de Habeas Corpus, desconstituir a conclusão a que chegou a autoridade
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2558 Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ALTANEIRA Vistos, etc. Retirem-se os autos de pauta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, autos conclusos para análise das preliminares ventiladas, bem como, das que podem ser conhecidas de ofício por este Juízo. Assinatura Fundamentação Juazeiro do Norte, 5 de Fevereiro de 2018 CERTI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 766 regulação do processo, estampando sanções para a inércia processual das partes. Configurada a contumácia da parte autora na forma do art. 485, III, do CPC, deverá haver a consequência jurídica da inatividade processual. Ex positis, e com supedâneo no art. 485, III do Código de Processo Civil, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito. P.R.I. Após o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA REPRES. JURÍDICO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/CE 24.314-A RECORRIDO(A): FRANCISCO ANTONIO ROCHA RIBEIRO REPRES. JURÍDICO: EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES OAB/CE 24.740 RELATOR(A): JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR RECURSO INOMINADO - 3002233-65.2019.8.06.0112 RECORRENTE: EVELINE GOMES DE ALMEIDA REPRES. JURÍDICO: VALDEMIRO ALVES ARAUJO OAB/CE 41.225 RECO
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 147 Embargos conhecidos e improvidos. Ordem: 15 Número do Processo: 0001857-48.2021.5.07.0027 - ROT Relator: MARIA JOSE GIRAO RELATÓRIO Orgão Julgador: Gab. Des. Maria José Girão Polo Ativo: RECORRENTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Trata-se de embargos de declaração opostos pela ESTADO DO ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO CEARA, (ID f520064), inconformado com o ac
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1460 somente as custas como toda e qualquer despesa processual, inclusive os honorários advocatícios. Neste aspecto, a disposição Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Ordinário interposto do §4º, do Art. 791-A ofende diretamente o artigo 5º, LXXIV, da pela RECLAMANTE foi apresentado com observância do prazo Constituição da República, deixando de dar ao
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA T
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 869 se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Expediente