Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1385 ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP) Processo 0001120-45.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Antonio Arthur Alves Lima - Vistos. 1 -Ttrata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu, invocando a presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1853 Processo 1020474-97.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Pereira Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, para inclusão de todos os herdeiros no polo ativo. Para a inclusão de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1130 se ao juízo das execuções com esta informação. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/SP), LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP) Processo 0000484-16.2018.8.26.0315 -

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ARACUAI/MG, 27 de janeiro de 2022. 5111 Em audiência foi colhido depoimento pessoal da reclamada e ouvidas duas testemunhas. WALACE HELENO MIRANDA DE ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Encerrada a instrução processual. Razões finais orais remissivas e sem êxito a derradeira tentativa de conciliação. Processo Nº ATOrd-0010436-42.2021.5.03.0141 AUTOR A.A.L.

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Publica do Distrito Federal. R: KERLY CRISTINA BERNARDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JOCEAN BERNARDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GILVAN BERNARDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Assim, NÃO ACOLHO os embargos de declaração e mantenho a sentença vergastada. I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/01/2014 às 14h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.172260-9 - Embargos A Execucao -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5495 I - Com base no art. 487, inciso III, alínea “a” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, constante do ID 180065176, para regulamentar a visita dos autores ao seu neto, menor, da seguinte forma: a) Os avós paternos terão o menor ARTHUR ALVES LIMA, em sua companhia, em finais de semana alternados, retirando-o da residência materna, às 18 horas, na

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 5107 ILEGITIMIDADE ATIVA. PODER JUDICIÁRIO A legitimidade de parte diz respeito à pertinência subjetiva da JUSTIÇA DO demanda, sendo que a sua aferição se dá nos moldes da teoria da asserção, ou seja, de acordo com a descrição contida na petição INTIMAÇÃO inicial, sendo certo que a relação jurídica de direito material não se Fica V. Sa. intimado para tomar

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 46 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 11 - 0000009-31.2015.8.06.0183 - Apelação - Abaiara/Vara Única Vinculada de Abaiara. Apelante: Maria Romana da Conceição. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Relator(a): FRANCI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 5110 excepcionais, estabelecidas no parágrafo único do art. 927 do CCB. julgador identificar no conjunto probatório elementos que autorizem Não se afasta, de plano, a aplicação da hipótese excepcional à a fundada rejeição do pedido de concessão dajustiçagratuita. situação envolvendo acidente do trabalho, sendo necessário A reclamada, por seu turno, não log

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disp