Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1384 Processo 1500426-02.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - BEATRIZ DE SOUZA BRANDINO - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulada pela ré BEATRIZ de fls. 184/205, relatando que encontra-se grávida e possui resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1220 Processo 0001120-45.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Antonio Arthur Alves Lima - Vistos. Em virtude de problemas no momento do agendamento no sistema prisional, já que ainda em testes, designa-se audiência de instrução par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2642 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP) Processo 1004037-17.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.M.F. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Intimese, pessoalmente, a Municipalidade de São Paulo para comprovar, em quinze dias, a efetivação das matrículas de todas as crianças indicadas a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1819 empregatício, oficiando-se à empregadora para que proceda aos descontos quando for o caso. Na forma do artigo 4º, caput, da Lei 5478/68, os alimentos provisórios são devidos a partir da data de sua fixação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1636 e regulamentação de visitas ajuizada pelo pai. Foi fixado regime provisório de visitas (fls. 21). Contestação e reconvenção a fls. 33/46; e réplica e contestação à reconvenção a fls. 61/72. Manifestação do Ministério Público a fls. 96/97. É o relatório. 1) Providencie a requerida a regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1388 indiciado JONAS no sistema informatizado (fls. 57/59). 2 - Faculta-se o prazo de 05 dias para oferta de perguntas à vítima pelo Ministério Público e pela defesa (defensor constituído pelo réu Jonas), que serão elaboradas no decorrer do depoimento pessoal pelo profissional designado (artigo 12, inciso I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 299 de fls. 1/2), em verdade já existe titulo executivo acerca da obrigação alimentícia, conforme se observa do termo de acordo de fls. 8/10. Destarte, requer-se o prazo de 15 dias para que a parte autora proceda a emenda da inicial, a fim de que a ação seja convertida em ação de execução de alimentos, com a devida apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho