18 resultados encontrados para arthur bernardo de souza - data: 02/08/2025
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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se vista à parte autora para manifestação em relação à resposta da ré, especificando provas. Prazo: 10 (dez) dias. 0009909-71.2011.403.6140 - EURIDES RAMOS FEITOZA(SP247916 - JOSE VIANA LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se vista à parte autora para manifestação em relação à resposta da ré, especificando provas. Prazo: 10 (dez) dias. 0009992-87.2011.403.6140 - ARTHUR BERNARDO DE SOUZA(SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X IN
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se vista à parte autora para manifestação em relação à resposta da ré, especificando provas. Prazo: 10 (dez) dias. 0009909-71.2011.403.6140 - EURIDES RAMOS FEITOZA(SP247916 - JOSE VIANA LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se vista à parte autora para manifestação em relação à resposta da ré, especificando provas. Prazo: 10 (dez) dias. 0009992-87.2011.403.6140 - ARTHUR BERNARDO DE SOUZA(SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X IN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 363 Processo 1003401-98.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S. - V.O.S. - “Ofício expedido deverá o requerente providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos em até 05 (cinco) dias”. “Certidão de honorários expedida”. - ADV: ADRIEL ALVES NOGUEIRA (O
MANZOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .Pa 0,10 Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos..Pa 0,10 Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. .Pa 0,10 Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª Região. 0008924-05.2011.403.6140 - JOAO DA SILVA(SP196100 - RENATA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .Pa 0,10 Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos..Pa 0,10 Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no p
Caderno Judicial II das Subseções Judiciárias do Interior do Estado de São Paulo e do Estado do Mato Grosso do Sul.Fixo os honorários periciais no valor de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos do previsto na Resolução 558/2007 do CJF e determino que o laudo seja entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia judicial.Ressalto que a ausência da entrega no prazo determinado importará no prejuízo do pagamento dos ho
Caderno Judicial II das Subseções Judiciárias do Interior do Estado de São Paulo e do Estado do Mato Grosso do Sul.Fixo os honorários periciais no valor de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos do previsto na Resolução 558/2007 do CJF e determino que o laudo seja entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia judicial.Ressalto que a ausência da entrega no prazo determinado importará no prejuízo do pagamento dos ho
tratam os incisos I e II do art. 22 da mesma lei. A esse respeito, precedentes deste Tribunal sugerem a exigibilidade da contribuição a partir da Lei n. 10.256/01, na medida em que editada posteriormente à Emenda Constitucional n. 20/98 (TRF da 3ª Região, Agravo Legal no AI n. 2010.03.00.014084-6, Rel. Des. Fed. Henrique Herkenhoff, j. 19.10.10; Agravo Legal no AI n. 2010.03.00.000892-0, Rel. Des. Fed. André Nekatschalow, j. 04.10.10; Agravo Legal no AI n. 2010.03.00.016210-6, Rel. Juiz Fe
12 - Ano XCVIII • NÀ 189 âmbito de segurança pública pela Guarda Municipal do Ipojuca. Contratado: POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ: 11.005.987/0001-53. Valor Global: R$ 103.914,30 Ipojuca/ PE, 04/10/2021. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 021/PMI-SEE/2021 - PROCESSO Nº 063/2021 Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Veread
Recife, 16 de maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO DE PREGÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO BB Nº 766106 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037/2019PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 - SRP – Formação de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros destinados a produção de Alimentação Escolar, com entrega efetuada de acordo com cronograma a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para at
Recife, 6 de julho de 2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMOS ADITIVOS 1ª T.A ao T. de Adesão nº 052/2015-FEM III/Município: BODOCÓ/ Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$ 1.388.239,04/Assinado: 05/07/2021. 4ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Município: ÁGUAS BELAS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 730.856,74/Assinado: 02/07/2021. 5ª T.A ao T. de Adesão nº 008/2015-FEM III/Município: JATÁUBA/ Gestor: SEPLAG/Objeto: s