DOEPE 16/05/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
BB Nº 766106
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
0037/2019PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2019 - SRP – Formação de Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros destinados a produção
de Alimentação Escolar, com entrega efetuada de acordo
com cronograma a ser fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, para atender os estudantes da rede municipal de
educação. Valor Global Estimado: R$ 3.762.177,50. Entrega de
Propostas: 20/05/2019 –10:00 horas à 31/05/2019 - 10:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 03/06/2019 – 10:00 horas. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados através
do e mail: [email protected] ou através do telefone:
(81) 3563-9008. Gravatá, 13 de maio de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SME
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, vem por
meio do chamamento acima citado, convocar para habilitação e
seleção de coreógrafo visando a produção de Eventos Culturais
em datas comemorativas da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Gravatá-PE, no período de 16/05/2019 a
28/05/2019, conforme edital de chamamento. Gravatá, 15 de maio
de 2019. Irismar Ribeiro Dias-Secretária Municipal de Educação.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail:[email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9055.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PESQUISA DE PREÇOS
A Secretaria de Administração do Município de Gravatá vem por
meio deste, comunicar aos interessados em ofertar preços para
fornecimento de 860 resmas de papel A4, para este município,
deverá encaminhar proposta de preço com prazo de 48h, a
partir desta publicação, para o endereço de e mail: licitação.
[email protected] ou entregar envelope na Rua Rui
Barbosa, nº 150, térreo, Bairro Centro, Gravatá-PE. Setor: CPL.
CEP: 55641-100. Gravatá, 15 de maio de 2019. Flávio Figueiredo
Gimenes-Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 011/PMI-SEE/2019.
PROCESSO Nº 085/PMI-SEE/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Vereador José Bonifácio, nº 76, Centro,
Ipojuca/PE, para funcionamento da Secretaria Especial de
Esportes CONTRATADO: ARTHUR BERNARDO DE SOUZA
SANTOS CPF: 071.580.024-89 VALOR: R$ 76.380,00. Ipojuca,
15/05/2019. EDILSON FABRÍCIO- Secretário Especial de
Esportes (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 074/PMI-SMDS/2019 – PROCESSO Nº:
074/2019. CPL. Locação do imóvel situado na Rodovia PE 60, nº
28, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Unidade
de Rondas Ostensivas – ROMU, deste Município. CONTRATADO:
EDVALDO JOSÉ DA SILVA, CPF N° 054.433.184-20 VALOR: R$
98.400,00 Ipojuca, 23/04/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR - Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019
Processo Administrativo nº 006/2019, Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para o assessoramento e consultoria jurídica à Administração
Municipal, especialmente no exame de questões tributárias de
maior complexidade. Empresa: DIAS, REZENDE & ALENCAR
ADVOCACIA, CNPJ nº 10.724.104/0001-00, Contrato nº
014/2019, honorários mensais no valor de R$ 8.500,00 (oito mil
e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 73.666,00
(setenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), vigência até
31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: II, § 1º do art. 25,
c/c artigo 13, V, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Itambé, 15
de maio de 2019, Maria das Graças Gallindo Carrazzoni–Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Aviso de licitação Processo Nº 006/2019 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 002/2019 Objeto Nat.
Fornecimento. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para aquisição de material de construção
e equipamentos relacionados para atender as necessidades
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Secretarias do município de João Alfredo-PE. Valor: R$
335.754,44. Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n°
45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 29
de Maio de 2019; Horário: 08h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail [email protected];
no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 15 de Maio de 2019. Emanuelle Vanessa de Melo
Barbosa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 10, de Maio de 2019. Ano XCVI nº 87, onde
lê-se Processo Licitatório nº 032/2019 – Pregão Presencial nº
020/2019. Leia-se Processo Licitatório nº 032/2019 – Pregão
Presencial nº 019/2019. Edital disponível via Email cpl2018j.
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 15 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 195/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA OBRA
DE REFORMA DO ESTÁDIO OLINDÃO, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. Valor: R$ 328.513,97. Abertura: 03/06/2019, às
09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou
pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no endereço
eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br., ou na sede da CPL,
sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE,
de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 15 de maio de 2019. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 070/2019. O Município De
Petrolina/Pe, Por Meio Da Sua Pregoeira, Torna Público O Proc.
Adm. Nº 109/2019. Pregão Presencial (Srp) Nº 070/2019. Obj.:
Registro De Preço P/ Eventual Aquisição De Luminárias Com
Tecnologia Led P/ O Parque De Iluminação - Seinfra. Valor
Estimado: R$ 6.416.866,00. Data/Hora/Endereço: 28.05.2019 Às
09h. – Av. Guararapes, 2114, Centro. Edital/Informações: Mesmo
Endereço Das 8h Às 13h Ou Pelo Site: Petrolina.Pe.Gov.Br.
Petrolina, 10.05.2019. Carla Modesto – Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PA nº 070/2019. Concorrência
Nacional n.º 010/2019. OBJ.: contratação de empresa para
prestação de serviços em engenharia para a execução dos
serviços: Coleta Manual e Mecanizada de Resíduos Sólidos
Domiciliares, Comerciais, de Varrição de Vias Públicas, de Feiras
Livres e Transporte até Estação de Transferência de Resíduos
Sólidos, Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis,
Fornecimento e Coleta de Pontos de Entrega Voluntária (PEV),
Fornecimento, Manutenção e Higienização de Contêineres
(PEAD) com Capacidade Volumétrica de 1.000l (Mil Litros), Coleta
Fluvial e Operação de Estação de Transferência de Resíduos
Sólidos e Transporte até Destino Final – SEINFRA. Em virtude da
adequação no edital fica SUSPENSO por tempo indeterminado o
referido processo. Petrolina/PE, 14/05/2019. Lucigleide P. dos S.
Silva/Presidente da CPL.
PREGÃO 015/2019. Aviso De Resultado Final /Adjudicação/
Homologação. A Secretária Municipal De Educação, Cultura
E Esporte, No Uso De Suas Atribuições, Torna Público A
Adjudicação Do Objeto Do Proc. Adm. Nº 026/2019 (Pregão
Presencial Nº 015/2019) Referente A Prest. De Serviços Relativos
À Confecção De Mochilas Escolares P/ Alunos Da Rede Municipal
De Ensino À Empresa Licitante: Ajs Comércio E Representações
Ltda (02.874.166/0001-09) Por Ter Ofertado O Menor Valor Global
(R$ R$ 2.450.552,50), Tendo Preenchido Todos Os Requisitos
De Habilitação. E, Homologa O Referido Processo. Petrolina,
14.05.2019. Margareth Pereira Costa – Secretária Municipal De
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 29/05/2019 as 09:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2019, PREGÃO N.º 005/2019,
SRP Nº 003/2019 que tem por finalidade elaboração de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de dois veículos
automotor, novo, modelo ambulância, Tipo A, destinados ao
atendimento das necessidades de locomoção do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Tacaratu -PE, por um valor máximo de
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Maiores informações
e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano,
349 - centro – Tacaratu. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 03/06/2019 as 08:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2019, PREGÃO N.º 006/2019,
SRP Nº 004/2019 que tem por finalidade selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE,
deste Município, por um valor máximo de R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais). Maiores informações e retirada do Edital no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu.
Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 30/05/2019 as 09:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2019, PREGÃO N.º 002/2019,
SRP Nº 002/2019 que tem por finalidade selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
material esportivo para suprir as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE,
por um valor máximo de R$ 270.270,57 (duzentos e setenta mil
duzentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Maiores
informações e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua
Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu. Rozelli Cicera de Souza
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 019/2019 – Inexigibilidade de Licitação nº
002/2019 – Credenciamento nº 001/2019. Objeto: credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na locação de 02
(dois) veículos tipo caminhão coletor compactador de resíduos
sólidos urbanos, com combustível e motorista por conta da
contratante pelo período de 12 (doze) meses. a serviço da
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga
do Norte-PE, conforme critérios, termos e condições estabelecidas
no edital e seus anexos. Os interessados deverão comparecer
junto a Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte, à Rua Pe. Berenguer s/nº, Centro,
Taquaritinga do Norte – PE, à partir do dia 17/05/2019 das 8:00 as
13:00 horas, munidos dos documentos relacionados no referido
edital. O Edital, bem como as informações e esclarecimentos,
poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira, junto a CPL,
pelo telefone (81) 3733-2173, ou pelo e-mail: licit.taqdonorte@
homail.com JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ano XCVI • NÀ 91 - 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão Presencial nº 002/2019.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados a
manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social,
Desenvolvimento, Trabalho e Juventude durante o exercício
de 2019. Valor máximo aceitável R$ 80.358,88 (oitenta mil
trezentos e cinqüenta oito reais e oitenta e oito centavos). Data
e hora de abertura: 30/05/2019, às 9:00 horas. Local: Auditório
da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte. Informações:
de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00 horas, através do
e-mail: [email protected] e pelo fone: (81) 3733-2173.
Taquaritinga do Norte, 15 de maio de 2019. Josenilda Cabral
Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 020/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº
002/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos graníticos da via (estrada)
de acesso a vila São Benedito na zona rural do município,
com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo
aceitável: R$ 2.019.542,22. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura,
situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das
Feiras – Toritama – PE. Data: 17/06/2019; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou
por e-mail: [email protected]. Toritama/PE, 15 de
maio de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente da
CPL/PMT.
Publicações Particulares
NE300 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ/MF n° 11.341.581/0001-41 / NIRE 26 3 0001833 1
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, subunidade 22, Edf. JCPM Trade Center,
Pina, Recife/PE, às 13:00h do dia 24 de maio de 2019, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a utilização de parte da reserva
de lucros para compensação de prejuízos; c) eleger os membros
da diretoria e a remuneração correspondente. e d) Outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 16/05/2019. João
Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa Venosan Brasil Ltda. Av. Governador Nilo Coelho, 360 – Distrito Industrial, Abreu e Lima, portadora do cartão CNPJ n°
02.193.012/0001-05 e da Inscrição Estadual (CACEPE) n° 0195100-98 , atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº
11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTOS
ALMOFADA PARA LIMPEZA E DESBRIDAMENTO
ATADURA
BANDAGEM
COMPRESSA DE ESPUMA
CURATIVOS
FITA ADESIVA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS
BANDAGEM ADESIVA ELÁSTICA
CURATIVOS ADESIVO
NCM
3005.90.90
3005.90.90
3005.90.90
3005.90.90
3005.90.90
3005.10.90
3005.10.90
3005.10.90
Av. Cons. Rosa e Silva, 347 - Espinheiro - CEP 52020-220 - Recife/PE