Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucas Guedes de Carvalho Ramos, representado por sua genitora Rachel Guedes de Carvalho. Advogado(s): Fernanda Maria de Carvalho Pimentel Pedrosa – OAB/PE 19.376. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necess

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado: Isv

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081379686.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: M

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 12 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL assegurado aos cidadãos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares, no mérito, desprover a remessa oficial e o recurso de apelação. Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELA

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Interno, e conhecido o Agravo de Instrumento, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante, e Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DE

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99- Apelação Cível nº 0006784-53.2014.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira01 Apelante: Jacilene Pereira Guimarães e outrosadvogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.49202 APELANTE: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPAAdvogado: F

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 GADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 MENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNâNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800099-41.2018.8.15.0121. ORIGEM: Vara Única de Caiçara. APELANTE: BANCO BRADESCO S A. ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/OAB-PB 21.740. APELADO: MARIA ALICE RIBEIRO ADVOGADO: AR

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Severina Lins da Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negouse provimento ao recurso, no

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 40 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial nº 000089190.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248)