Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cálculos anexa, que é parte integrante do presente decisum. As parcelas indenizatórias deferidas não estão sujeitas à incidência de IR e contribuição previdenciária. Observem-se os valores atribuídos aos pedidos na exordial, em atenção ao disposto nos arts. 141 e 492, do CPC. Prazo de Lei.Notifiquem-se as partes... FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de junho de 2022. ANTONIO

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO(OAB: 60749/BA) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA(OAB: 69519/BA) COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL SERVICECOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO TECNICO E PROFISSIONAL MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - JUCIMARA SANTOS PAIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1550 WA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1379 _____________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Processo: 8022926-06.2022.8.05.0080 AUTOR:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2862 Autor: Jair Barreto Costa Advogado: Barbara Lemos Bezerra Pereira (OAB:BA60885) Advogado: Carlos Roberto Silveira Silva (OAB:BA61358) Reu: Aguinaldo Soares Boaventura Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queim

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1610 LTDA, na forma das razões constantes do corpo da fundamentação CPC. Prazo de Lei.Notifiquem-se as partes. supra, que se reputa aqui transcrita, na íntegra. Custas processuais FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de outubro de 2022. pela reclamada, no montante de R$ 99,95 (noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), calculadas sobre o débito bruto apurado de R$ 4.997,36 (

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1997 de futuras notificações (endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e do seu advogado). Da mesma forma, notifique-se a parte reclamada para fornecer os dados necessários ao recebimento de futuras comunicações INTIMAÇÃO processuais (endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da Fica V. Sa. intimado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3627 Advogado(s) do reclamante: ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO, ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA, PHILIPE PESSOA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para anular o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação da parte Autora constante em seu prontuário, condenando o DET

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1381 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8018223-32.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA NASCIMENTO SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA, ESTADO DA BAHIA S

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2496 encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência presencial papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em designada para o dia 12/04/2023, às 09h05min, a ser realizada na computadores da sala de audiências. Caso necessário, poder

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1711 audiência de instrução telepresencial. dos telefones (75) 33615-1353/3615-1363, a fim de que sejam As partes deverão comparecer à audiência para depor, sob pena de sanadas dúvidas, caso necessário. confissão, e deverão trazer as suas testemunhas, FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de setembro de 2022. independentemente de notificação, sob pena de preclusão. link