Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 JACOBINA/BA, 15 de fevereiro de 2023. 2536 público, porque nele se consubstanciam declarações de vontade ADRIANA SILVA NICO da autoridade pública, destinadas à produção de efeito jurídico. Juíza do Trabalho Titular Nessas hipóteses o juiz não se substitui às partes, mas exerce função que o integra no negócio jurídico, que é objeto de Processo Nº HTE-0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3615 Sentença: Pelo exposto e mais do que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo o fator de divisão 200 (duzentas) horas mensais, para cômputo de apuração do valor da hora extra e do adicional noturno extraordinário com as devidas repercussões, determinando o pagamento das diferenças, acrescidas de juros e correção monetária, observa

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2557 Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria Processo Nº ATSum-0000936-96.2022.5.05.0193 RECLAMANTE ERICO RANGEL LIMA ADVOGADO ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA(OAB: 69519/BA) ADVOGADO PHILIPE PESSOA DA SILVA(OAB: 72062/BA) ADVOGADO ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO(OAB: 60749/BA) RECLAMADO LUIS ANDERSON MACHADO DA SILVA LTDA desta Vara. Vedado acesso de pessoas po

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1650 acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor da certidão de audiências se dará da seguinte forma: #id:7b007ff: 1) Para acesso pelo computador as partes, advogados e "Certifico que, de ordem da Exma. Juíza do Trabalho, a audiência testemunhas devem inserir o link https://trt5-jus- foi designa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4951 Recebi estes autos terça-feira, 15 de março de 2022 SENTENÇA Segue sentença em separado, arquivo em PDF. Dispositivo: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral PARA ANULAR o contrato 20180335165112532000, data da operação 07/07/2018 R$ 1.148,00 Valor R$ 55,00, devendo cancelar o cartão de crédito encaminhado a autora. Deverá a parte demand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 662 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: AUTOR: AMARILDO DE SOUZA FARIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA, ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO RÉU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): A relação jurídica exposta na inicial é de consumo, sendo as partes perf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4606 Processo: 8021272-81.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: KERCIA OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s) do reclamante: SUELY OLIVEIRA CARNEIRO BASTOS, ARIANE NEVES XAVIER CARMONA, RODRIGO ANDRÉS CARMONA TORRES REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ANA NERY, ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc. A parte autora decl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5152 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a c om Processo nº: 8030968-44.2022.8.05.0080 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: ANTONIO FERR

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1855 Resolução 185. as_telepresenciais.pdf . FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de dezembro de 2022. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as Secretário de Audiência modificações da Resolução

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 155 suas testemunhas independente de notificação, sob pena de Até que o responsável autorize a entrada aparecerá a mensagem: A preclusão. Partes cientes, através do(s) seu(s) advogado(s). sua audiência está confirmada. Aguarde para a entrada na sala, Notifiquem-se as partes, por seus advogados. ainda que ultrapassado o horário originalmente designado. Os patro