Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3971 VOTO DO RELATOR, MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE)”. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DETERMINAR QUE OS DESCONTOS PODERÃO SER REALIZADOS NOS MOLDES DA NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023, REJEITANDO-SE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. - Advs: Nilson Manoel da Silva (OAB: 4017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1450 Acórdão, intimem-se as partes. Intime-se - ADV: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP) Processo 1000918-45.2018.8.26.0102 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Gêison d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 REQDA : Cintia Diniz da Rocha Moreira Bastos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002808-93.2022.8.26.0323 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M. G. Faria Lorena - Me ADVOGADO : 271374/SP - Eduardo Duque Marassi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002809-78.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1016 Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/SP) - Vinicius Camargo Leal (OAB: 319409/SP) - Janaina Raquel Feliciani de Moraes (OAB: 248170/SP) - Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001798-44.2015.8.26.0457 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2421 Processo 1002220-23.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R J de S G da Silva Me - Vistos. Defiro requerimento de fls. 57 e autorizo o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, tornem conclusos para extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1869 sendo equivalente a 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalente a 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houve, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs para cada uma dessas parcelas. Havendo pedido de gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1141 na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2317 contestação deverá ser apresentada em formato PDF (pen drive) uma vez que o processo é digital. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Intimem-se. - ADV: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP) Processo 1001903-25.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1852 DO PÓLO ATIVO - INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1028415-75.2019.8.26.0562; Relator (a):João Luciano Sales do Nascimento; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível - Santos; Foro de Santos -1ª Vara do Juizado Especial Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1359 Processo 1002093-85.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cristhiane Bernardes Bastos (Elite Jateamento e Pintura Me) - Vistos. Recebo a inicial de execução de título extrajudicial. Expeça-se mandado/carta precatória para citação e penhora de bens da parte executada Enigm