Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001581-90.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6340001095 AUTOR: MARIA CELESTE BARBOSA (SP352711 - ARTHUR DA SILVA BASTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Arquivo nº 18: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido. 2. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos nos termos da proposta apresentada pelo IN

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região em formato “.pdf”, sob pena de extinção do feito. 2. Suprida(s) a(s) irregularidade(s) apontada(s), voltem os autos conclusos para marcação de perícia. 3. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Juntadas as pesquisas e informações necessárias para a avaliação da situação socioeconômica da parte autora e/ou sua família, dou por encerrada a instrução processual. 2. Intimem-se as partes da decisão anterior deste juízo e para que se pronunciem so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3065 Campos de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – NÃO ENTREGA DE PRODUTO EFETIVAMENTE ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS – NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS – MERO ABOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 273 3004355-95.2013.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 3004355-95.2013.8.26.0438; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: ÉRICA GOUVEIA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Merielen Ribeiro dos Passos (OAB: 290643/SP); Apelado: RENUKA DO BRASIL S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3796 CONSUMIDOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. CUSTAS EX LEGE E HONORÁRIOS À BASE DE 15% DO VALOR DA CAUSA, OBEDECIDOS NA COBRANÇA DESSAS VERBAS A DISCIPLINA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. - Advs: Klaus Wittlich Cortez (OAB: 377675/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000099-73.2019.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6340002075 AUTOR: CELESTE DAS DORES TEODORA BENTO (SP376147 - LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Posto isso, considerando a manifestação autoral constante no arquivo nº 14, bem como a concordância do réu (arquivo nº 18), homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem reso

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administrativo), e também acessível para consulta no sítio do Tribunal Regional da 3ª Região em formato “pdf”. 3. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. 4. Defiro a prioridade de tramitação requerida pela parte autora, por ser pessoa maior de 60 anos de idade, nos moldes do art. 1048, I, e § 1º, do CPC/2015). 5. Promovida a regularização processual, tornem os autos conclusos. 6. Intimem-se. 0001581-90.2018.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3339 do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Valerio Gusmão Baraldo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 261 1031592-18.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031592-18.2017.8.26.0562; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3319 deverá fazer-se acompanhar dos atos constitutivos, procuração, substabelecimento e carta de preposição, sob pena de revelia. As partes, querendo produzir prova testemunhal, deverão apresentar rol prévio, no mínimo cinco (05) dias de antecedência da audiência supramencionada, observando-se que o rol tam