Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 517 sobre o prosseguimento do feito, independentemente de intimação. No silêncio, autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) Processo 0002924-30.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002924) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1789 estes autos ao Distribuidor, para regular distribuição, tendo em vista que o número constante da etiqueta à capa refere-se a outro feito existente entre as mesmas partes, tramitando por esta Vara. Regularizados, apensem-se e tornem conclusos. - ADV: DONERY DOS SANTOS AMANTE (OAB 295096/SP), FREDERICO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1443 em contas ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Ante a resposta (endereço diverso da inicial) pesquisada via BACENJUD quanto a pesquisa de endereço, promova a parte exequente o andamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1678 oportunidade, deverá o credor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito remanescente, descontados os valores já levantados. Intime-se. - ADV: PAURILIO DE ALMEIDA MELO (OAB 105286/SP), ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP) Processo 0042130-69.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 575 consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, opera-se a diminuição pela tentativa. Considerando o iter criminis percorrido, observo que o delito aproximou-se em demasia da consumação, de modo que a diminuição deve se dar no mínimo legal, ou seja, 1/3 (um terço), perfazendo, assim, a reprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 651 síntese, afirmam que são filhos de MARCOS ANTONIO ALVES, que encontra-se recolhido no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos desde 30.04.2013. Alegando terem direito ao recebimento do auxílio-reclusão, já que são dependentes do recluso, requereram ao INSS o benefício, que foi indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1710 corta tais situações jurídicas subjetivas no seu iter, porque sobre elas a lei nova tem aplicabilidade imediata, incide. Não se trata aqui da questão da retroatividade da lei, mas tão-so de limite de sua aplicação. A lei nova não se aplica a situação subjetiva constituída sob o impérito da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1256 as semanas de visita. Requereu o julgamento de procedência da ação com suas regulares consequências. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/27. Regularmente citado (fls. 46), o réu não contestou a ação tornando-se revel (fls. 48). Seguiu-se a manifestação do representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 473 encontro a Rua José Vicente nº 365 - Parque Residencial Santa Paula, nesta cidade e comarca. Int. - ADV: ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP) Processo 0003735-87.2013.8.26.0292 (029.22.0130.003735) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - David Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1323 DE CASTILHO (OAB 217167/SP) Processo 0046653-95.2011.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcio Ferreira da Cunha - A fim de viabilizar o registro do formal de partilha que vier a ser expedido, providencie o inventariante a juntada dos seguintes documentos: 1. Da herdeira Sandra Fer