Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 567 Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, §4º do CPC, a autora deverá manifestar-se sobre a devolução pelo correio da correspondência expedida a fl.51, conforme AR de fl.54 - ADV VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ OAB/SP 89626 - ADV ULYSSES FERNANDES CRUZ OAB/SP 181068 292.01.2008.003401-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 553 confira-se:TÓXICOS Tráfico Pretensão ao apelo em liberdade Descabimento Inteligência do artigo 35 da Lei 6.368/76, (atual artigo 59 da Lei n. 11.343/06) Recolhimento à prisão Necessidade Recurso improvido. (Habeas Corpus n. 1.045.910-3/5-00 Mogi Mirim 14ª Câmara Criminal Relator: Wilson Barreira 15.03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 462 292.01.2008.012357-0/000000-000 - nº ordem 1776/2008 - Inventário - I. F. F. P. X FRANCISCO PALMA - Fls. 13/14 - Vistos. IGOR FABRÍCIO FELICIANO PALMA, menor impúbere, representado por sua genitora, ajuizou a presente ação de inventários, em razão do falecimento do seu genitor FRANCISCO DE PALMA, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 686 OAB/SP 217188 292.01.2008.002709-0/000000-000 - nº ordem 429/2008 - Separação (Ordinário) - A. L. S. D. O. X L. L. D. O. - Vistos. O autor ofereceu espontaneamente alimentos à requerida no valor de R$ 800,00 pelo período de um (01) ano a contar da separação judicial do casal, e que pagaria a escola da filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 622 JUNIOR - Fls.: 133 a 134 - Isto posto, reconheço a prescrição virtual, declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ALUIZIO LOPES JÚNIOR, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, IV ambos do Código Penal. - Advogados: JOÃO PAULO DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 491 sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo, de fls.43/44, a que chegaram as partes, nos termos do art. 269, III, CPC. Expeçam-se mandados de levantamento das quantias depositadas às folhas 32 verso e 41 verso em favor da exeqüente, intimando-a para retirada. Cancelo a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 697 Processo nº.: 292.01.2006.004045-6/000000-000 - Controle nº.: 290/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARY MASAKO MIURA - Fls.: 63 a 63 - Autos nº 292.01.2006.004045-6 Controle nº 290/20061- Ante a certidão retro, declaro a perda da arma apreendida nestes autos, em favor da União.Comunique-se ao Juiz Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 567 A. L. G. e outros - Fls.: 534 a 534 - Autos n.º 292.01.2009.016669-3 Controle nº 1374/2009. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Observo que o termo final da prescrição para os réus John, Getulio e Robson é o dia 31 de maio de 2022. Observo que o termo final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 545 292.01.2008.001931-2/000000-000 - nº ordem 281/2008 - Separação Consensual - M. D. O. G. E OUTROS X J. C. L. Vistos. Ante o desinteresse do exeqüente em informar o atual endereço da parte executada para efetivação da citação, mesmo intimado pessoalmente (fls. 56 verso), aguarde-se provocação no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 926 ocupantes, antes do cumprimento coercitivo, para o que desde já ficam deferidos o uso da força e o reforço policial, o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, por se tratar de moradia, devendo todos os atos ser praticados pelo Oficial de Justiça no mesmo mandado, sem devolução. Respeitad