Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 633 a instrução. Concedo às partes o prazo de dez dias sucessivos para apresentação das alegações finais. - ADV WALDIR APARECIDO NOGUEIRA OAB/SP 103693 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573 292.01.2009.007109-8/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Acidente do Trabalho - VICENTE DE ALMEIDA LAPA X INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 18 fazenda.gov.br) em nome do “de cujus”; 6) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br); 7) oportunamente, guia do ITCMD (imposto “causa mortis”) recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 577 Sra. M.G. (2000), aguardo o recolhimento do importo causa-mortis no valor de 164,31641 Ufesp’s ou R$ 2.867,32 nesta data; (...) 3- Quanto aos documentos de fls. 125 e seguintes, requeiro a intimação das partes para que comprovem que efetuaram o protocolo junto à Secretaria da Fazenda”). Int. - ADV NELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 544 busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil); Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 522 Fica a requerente intimada a comparecer em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Inventariante. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 4001698-19.2013.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. C. M. F. - - R. C. M. F. - R. C. M. F. - 1. Processa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 934 inicial em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282, inciso V, e art. 284 § único do CPC c.c. art. 2º § 2º da Lei nº 12.153/09, para justificar o valor dado à causa e apresentar planilha de cálculo, corrigindo-o, se necessário. Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 735 circunstâncias preponderantes, dentre elas a reincidência. Sendo duas as atenuantes (confissão e menoridade relativa) e uma agravante (reincidência), deixo de aumentar ou diminuir a pena. Sem causas de aumento ou diminuição, torno-a definitiva em 04 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa.O Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 636 292.01.2011.006062-7/000000-000 - nº ordem 687/2011 - Divórcio (ordinário) - P. D. S. D. S. X J. D. S. S. S. - Fls. 16 e v.º - Vistos. Em 24/05/2011, às 17:47, P.D. S. DE S. ajuizou ação de divórcio cumulada com oferta de alimentos, regulamentação de guarda e visitas em face de J. DA S. S. S.. Alegou, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 666 Cível. Ação de cobrança. Sociedade civil. Condomínio de fato. Despesas condominiais. Rateio de despesas. Obrigação de pagamento Ação de cobrança. Sociedade civil. Condomínio de fato. Legalidade. O inadimplemento de cotas resultantes do rateio de despesas realizadas em benefício de todos os lotes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1253 Processo nº.: 449.01.2009.000634-4/000000-000 - Controle nº.: 000118/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSISLEI SOARES DE MOURA e outro - Fls.: 0 - Vistos. Intime-se o defensor de Josislei para que apresente os memoriais. - Advogados: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - OAB/SP nº.:183595; SALIM REIS DE SOUZA - OAB