3.373 resultados encontrados para arthur faleiro de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 2154 instrução e ouviu os debates e razões finais, porque o fenômeno da desvinculação somente ocorre quando o magistrado perde a competência por deslocação definitiva da Vara ou da Comarca, o que não se da com as mudanças do Juiz auxiliar, que está ínsita uma competência difusa, geral, que o acompanha sempre ind
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 635 condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor das diferenças a ser restituídas. Por fim, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique. Regi
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 639 292.01.2009.012036-5/000000-000 - nº ordem 1383/2009 - Arrolamento - ADÃO ANTONIO DINIZ E OUTROS X BENEDICTA NOGUEIRA DINIZ - Fls. 73 - CONCLUSÃO Em 15 de setembro de 2010, foram estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí/SP, Dr. FERNANDO HENR
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 697 OAB local, a indicação de defensor(es) dativo(s) para defender(em) os interesses do(s) réu(s) André, Ronaldo e Ednaldo.Após a indicação do(s) defensor(es), que fica(m) desde já nomeado(s), intime(m)-se-o(s) acerca da designação supra, bem como para optar pela forma que deseja seja feita a sua intimaç
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 626 DA SILVA OAB/SP 261753 292.01.2008.007590-6/000000-000 - nº ordem 1219/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. B. D. J. E OUTROS X A. A. D. J. - Fls. 42 - Vistos. Intime-se a parte requerida, por carta AR, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento (artigo 475-J
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 537 realização de reconhecimento pessoal. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: DUVAL MACRINA - OAB/SP nº.:117063; LAURO EMERSON RIBAS MARTINS - OAB/SP nº.:55377; TATIANA BARRETO RIBAS MARTINS - OAB/SP nº.:232435; Processo nº.: 292.01.2010.004042-0/000000-000 - Controle nº.: 299/2010 - Partes: JUSTIÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 546 o Fiat foram vistos trafegando juntos e em baixa velocidade. O caminhão não apresentava qualquer problema mecânico e o proprietário informou que o rastreamento por satélite não consegue parar o veículo. Logo, pouco crível que o indivíduo que conduzia o caminhão, após furtá-lo sozinho, pararia para p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 692 292.01.2009.016588-3/000000-000 - nº ordem 1931/2009 - Guarda de Menor - F. L. S. X J. C. (. L. G. D. S. S. ). - Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, §4º do CPC, deverá o autor comparecer em cartório no período das 12:30 às 19:00 horas a fim de assinar o termo de guarda definitivo - ADV ALINE T
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 764 ocorrência no sistema, reautuando-se o pedido e relatório com o mesmo número do processo originário e abrindo-se conclusão para as determinações cabíveis (aplicação dos subitens 14.1 e 14.2, Cap. IV, NSCGJ, com a nova redação dada pelos Prov. CSM 1.670/09 e Prov. CSM 1679/09). Intimem-se as parte
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 806 relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento do mérito. A petição inicial veio acompanhada de documentos às fls. 7/21, que comprovam o pagamento de IPTU do imóvel no período de 1991,1992 e 1997. Embora os documentos estejam em nome de terceiro, est�