Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 472 Imóvel Rural (CCIR) e prova de quitação do imposto territorial rural, relativo aos últimos cinco anos, para bens imóveis rurais do espólio (http://www.receita.fazenda.gov.br); 14) oportunamente, guia do ITCMD recolhida (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/ itcmd/index.jsp); 15) comprovante de recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 675 decisão e desta, cite-se: a) o possível herdeiro Joaquim Barbancho Neto, nos endereços de fls. 646 e do extrato anexo; b) a possível herdeira Maria Aparecida Fernandes Barbancho, qualificada no extrato anexo; e c) o Município de Suzano/SP, para que em 10 dias manifestem eventual interesse no feito, e os do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 567 tumulto processual, e considerando a matéria união estável, desentranhe-se o original da defesa de E. contra a ação movida por A., que foi juntada a fls. 152/206 de ordem nº 677/2012, mediante substituição por cópia, e junte tal original nos respectivos autos apensos de ordem nº 839/2012. c) trasladem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1878 se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória (entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais) ou salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para desconto em folha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 496 de 27/02/2011 foi ouvida uma testemunha da autora, e esta requereu prazo para arrolar outra testemunha que tenha melhor ciência dos fatos. O juízo designou nova audiência para 30/08/2011, requisitou novas informações do INSS, e providenciou a identificação de “W.P.DA R.” pelos sistemas INFOSEG, INTINFO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1544 o prazo sucessivo para manifestação, na sequência supra. Após, ao apelado para contrarrazões.Arbitro os honorários dos Advogados nomeados em 70% sobre o valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeçam-se certidões após a apresentação das razões.Oportunamente, expeçam-se cartas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1085 do CDC- Juros que devem incidir a partir da citação- Recurso parcialmente provido (Apelação 0039418-43.2012.8.26.0577 Relator(a): Moreira Viegas - Comarca: São José dos Campos - Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 03/07/2013). Vale mencionar também o voto proferido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 785 reconhecido posteriormente como produto de furto. Auto de prisão em flagrante a fls. 02. Boletim de Ocorrência a fls. 10/15. Auto de exibição e apreensão a fls. 16/18. Auto de avaliação a fls. 19. Auto de entrega a fls. 20. Laudo pericial da arma a fls. 100/101. Laudo de exame de corpo de delito a fls. 98/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 610 da prova oral requerida. Defiro a cota retro (fls. 71). Presentes os requisitos, desig-no audiência de oferta de proposta de suspensão condicional para o DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15:30 HORAS. (artigo 89 da Lei 9.099/95). Intime-se o acusado. Com a juntada da declaração de pobreza, defiro a gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 569 No primeiro caso mediante desconto em holerite (art. 734 do Código de Processo Civil) e no segundo caso por pagamento pessoal do alimentante todo o dia 10 (dez) ou 20 (vinte) de cada mês ou primeiro dia útil bancário. Em ambos os casos, depositando a quantia judicialmente ou em conta bancária indicada ou