Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 798 292.01.2007.011429-6/000000-000 - nº ordem 1226/2007 - Procedimento Sumário - CLAUDIO RICARDO PINTO CARDOSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E OUTROS - Sentença nº 598/2011 registrada em 10/05/2011 no livro nº 425 às Fls. 293: Diante da ausência de manifestação do exequente, JULGO EXTINTA esta execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 497 RAMOS E OUTROS - Fls. 21/22 - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Irene Maria de Souza em que alega que o falecido era devedor de alimentos em seu favor. Ocorre que desde o seu falecimento nada mais recebeu, desde 12 de setembro de 2006. Por isso, pretende ver o crédito habilitado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1073 1ª Vara Dra. DENISE GOMES BEZERRA MOTA MM. Juíza de Direito em Exercício na Vara Única de Guararema Seção Criminal Processo nº.: 219.01.2008.002693-8/000000-000 - Controle nº.: 374/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JANAÍNA BENTO DA SILVA e outro - Fls.: Ex-offício de fls.148: Ofício recebido da 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 411 de procuração (art. 5º da Lei 8. 906/94). Ciência ao Ministério Público e à Defesa.Com relação à reiteração do pedido de revogação do decreto de prisão preventiva e cota do Ministério Público (fls. 147/151): não há nos autos novos elementos capazes de descaracterizar os fundamentos já expostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 603 em segunda instância, no que se refere à determinação de recolhimento do ITCMD no prazo estabelecido, conforme se vê da decisão de fls. 62 do apenso do agravo de instrumento e de fls. 11/12 do pedido do agravo. Seu pedido de efeito suspensivo restringiu-se ao alvará para venda de imóvel. Assim, não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 2767 de pronúncia. Sem custas. P. R. I. C. Jacareí, 27 de janeiro de 2010.ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS.Juíza de Direito - Advogados: CRISLAIDE KATIUSCIA SOARES - OAB/SP nº.:231268; Processo nº.: 292.01.2006.008971-9/000000-000 - Controle nº.: 672/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO JOSÉ DA SILVA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 794 DE FÁTIMA SILVA PEREIRA - Fls. 96 - Sentença nº 901/2010 registrada em 15/10/2010 no livro nº 27 às Fls. 215: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. PRIC. Oportunamente, ao arquivo. - ADV JOSIANE ALVES CARVALHO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 771 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE ETSUKO MIYAZAKI YASUNICI MAFOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2014 Processo 0000267-81.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 594 ultimo parágrafo de fls. 386. Expeça-se o necessário. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 387. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP), ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP) Processo 0001258-82.1999.8.26.0292 (292.01.1999.001258) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 492 (35). A autora justificou a ausência da assinatura de três irmãos com o pedido (fls. 42). Opinou a representante do M.P. pela procedência da ação (fls. 45/47). É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. Os documentos médicos juntados a fls. 12 e 17 comprovam que a requerida não apresenta entendimen