Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003438-15.2021.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.N.S.L. RECLAMADO : L.S.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003444-22.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELINO MENDES FILHO REQDO : LUIS FERNANDO MOLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 397 de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) 1002909-38.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1801 Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3913 documentos acima referidos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP) Processo 1002068-95.2020.8.26.0456 - Curatela - Nomeação - ALESSANDRA GIMENES DE OLIVEIRA DE FARIAS - - JOÃO LUIZ CANO - - MARIA VALDIRENE LIRA - CAMILA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 231 403594/SP) Nº 3000043-16.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Evandro Alves de Souza - Em análise preliminar não exauriente, verifico ausentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1369 E JORNALÍSTICA LTDA. EPP, editora da REVISTA ELETRÔNICA CONSULTOR JURÍDICO -CONJUR - Agravada: Sandra Mara Freitas Ponciano - ATO ORDINATÓRIO: No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte contraminuta ao agravo interposto. Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Joa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 268 Nº 1500245-72.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: ALEXANDRE SOUSA RIBEIRO - Apelado: Justiça Pública - Vistos. O agravo interno será distribuído livremente entre os integrantes da turma julgadora do Colégio Recursal competente, observados os impedimentos ditad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 314 Nº 1002777-78.2020.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Ariane Amaro Pereira - Recorrido: Antonio Correa de Lima Junior - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. LIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1529 Guazzelli (OAB: 261676/SP) (Fls: 10) 1005389-16.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 485 Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000756-80.2021.8.26.0058; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Município de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)