Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5160 irreversíveis, à vista, inclusive, da própria condição sócio-econômica alvitrada e dos transtornos ocasionados àqueles que detêm seu nome em cadastro de inadimplentes indevidamente. A restrição ao crédito parcelado representa apenas um deles, fato este que praticamente não comporta reparação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3755 prestação jurisdicional, bem como que os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica, ficando prejudicado o pedido de carga dos autos retro formulado pelo Dr. Patrono da parte executada. Int. - ADV: ARTHUR FRANCIS COULTER (OAB 431415/SP), NIVALDO MANEA BIANCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2257 RELAÇÃO Nº 0450/2022 Processo 1003050-44.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel de Souza Camargo Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4803 se a querelante, na pessoa dos seus procuradores, para que carreie aos autos, no prazo de 15 dias, seus dados bancários de forma que possibilite à querelada, caso queira, cumprir a transação penal conforme proposta à pág. 47. - ADV: LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB 423182/SP), ARTHUR FRANCIS COULTER (OAB 431

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2216 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Emerson Travisani (OAB: 78566/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3844 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações, registros e comunicações, arquivemse os autos com as cautelas de praxe, comunicando à delegacia de origem, se for o caso, que fica autorizada a destruição de eventuais objetos apreendidos nestes autos. Sem pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2345 Diadema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRETENSÃO DE COMPELIR O APELANTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4231 [email protected] informando um endereço de e-mail válido para cadastro). Vide fl. 77. Assim sendo, nada a prover. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), LETICIA SAYURI UEMURA SUKINO (OAB 456131/SP) Processo 1026088-72.2020.8.26.0482 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3622 Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2342 com internet. No prazo de 10 dias, deverão as partes apresentar eventual rol de testemunhas (até o limite de três), com a qualificação completa, incluindo e-mail e telefone. Incumbe às partes a informação ou intimação das testemunhas, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95, bem como do art. 455 do Có