Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3285 Processo 1028183-41.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Giovane Molina Sampaio Dias - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de págs. 71 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Petição de págs. 73/75: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3625 autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 1025485-62.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cezar Naim de Oliveira Wehbe - Vistos. 1 - Ante o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7941 autoridade impetrada. 3 - Após, com ou sem pedido de habilitação, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP) Processo 1028152-21.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Marcos dos Santos - Vistos. 1 - Petição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4738 ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: IRINEU ROCHA (OAB 76639/SP) Processo 1015802-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Marlon Silva Queiroz Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3974 arquivo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1011142-27.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adalberto Wirries - Vistos. Homologo a desistência do recurso, manifestada à pág. 194. Certifique a Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2522 pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 1003604-76.2022.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000654-06.2021.8.26.0334 - Juizado Especial Civel e Criminal de Macaubal SP) - Aparecido Donizzete Rodrigues - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3891 se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atentese o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ARTHUR FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 430 Ferreira Branco. Observa-se, numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabilidade do direito. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo agasalha, de modo quase que unânime, a pretensão dos impetrantes. A exemplificar, dentre tantos julgados: MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3269 pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte representada (art. 344, do NCPC). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016631-16.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Felipe Matheus Rainho Nish

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5270 incidente em apartado. Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP) Processo 1028771-48.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Empreendimentos Imobiliarios D