24 resultados encontrados para arthur francisco macena - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3201 ALEX MAVIAN (OAB 296256/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE SIMOES VILANOVA (OAB 261867/SP), LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN (OAB 268435/SP) Processo 1010821-39.2020.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.B. - Vistos. Fls. 28: Def
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2565 Processo 1008961-03.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Transação - R.E.A.L. - - E.C.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 1/2 e aditamento de fl. 17/19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, “
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2722 que, no presente caso, trata-se de situação de fato que se perpetuou no tempo e que envolve casal separado de fato e que continuou como titular do bem imóvel, em situação de mancomunhão, como acima exposto. Não se vislumbra a violação de qualquer direito. Ademais, a mera demora no ajuizamento da partilha não
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2754 pedido de prova pericial na requerida, formulado pelo requerente, em que pesem as alegações da primeira, não há efetiva prova nos autos da existência ou não de incapacidade, de modo que há necessidade sim de exame para constatar a capacidade ou não da impugnante de referida prova. Assim, oficie-se ao IMESC par
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4169 perícia (fl. 77). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP) Processo 1012314-22.2018.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucca Corrêa de Brito - - Victor Hugo Corrêa de Brito - - Lílian Cristina Cor
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3120 não seja possível a realização da audiência de conciliação na modalidade vídeoconferência esta ficará pendente até que o seja viável na modalidade presencial no CEJUSC. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 136625/SP), WILLIAM MARQUES GODINHO (OAB 448102/SP), CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 382694/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4169 perícia (fl. 77). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP) Processo 1012314-22.2018.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucca Corrêa de Brito - - Victor Hugo Corrêa de Brito - - Lílian Cristina Cor
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2843 de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP) Processo 1010682-87.2020.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.T.S. - - J.R.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4293 T.L.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e reconheço a união estável entre T. de L. C. e F. A. L. de C. pelo período de 9 anos, no período compreendido entre os meses de outubro de 2006 e maio de 2015 e declaro a partilha dos bens adquiridos onerosamente no período da convivência, nos termos da fundame
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3059 ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP) Processo 1010307-91.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - A.F.N. - E.D.J. - Vistos. Fls. 314: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VILMA PEDROSO RODRIGUES (OAB 81398/SP), ALINE ANDREZA ALVES SILVA (OAB 134257/MG) Processo 1011251-93.2017.8.26.0004