Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4293 T.L.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e reconheço a união estável entre T. de L. C. e F. A. L. de C. pelo período de 9 anos, no período compreendido entre os meses de outubro de 2006 e maio de 2015 e declaro a partilha dos bens adquiridos onerosamente no período da convivência, nos termos da fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2749 Processo 1012029-92.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.F.G. - - T.F.G. - R.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, ao argumento de que a r sentença proferida apresenta obscuridade. Opinou o Ministério Público pela rejeição dos embargos. Decido. Razão assiste ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3863 BARISAUSKAS (OAB 192091/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013597-46.2019.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilson de Lima Santos - Arthur Francisco Macena da Silva e outro - Vistos. Fls. 86/90: Anoto a representação processual de Arthur. Ag