Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 546 juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada (STJ, REsp 973827/RS, Repetitivos) ; c) no caso, contratou-se pagamento das parcelas a valores fixos, com os juros já embutidos no preço, de modo que não houve surpresa ao contratante (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 359 partes. Declaro, pois, saneado o processo. Designo audiência de instrução, debates e julgamento POR MEIO VIRTUAL para o dia 22 de julho de 2021, às 13h30min. Intimem-se as partes para depoimento pessoal por meio de seus representantes legais, com as advertências do art. 385, § 1º do NCPC, bem como para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 280 (15) dias para embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito; em caso de pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento, o senhor Oficial de Justiça, munido da 2ª via do mandado, procederá à penhora e a sua avaliação em tantos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 509 Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP) Processo 1009325-38.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1003859-68.2019.8.26.0510) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T.B. - Vistos. Aceito a redistribuição (fls. 77). R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 409 à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, traga a requerente aos autos a sua última declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos, holerite, além de extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 489 pertinente, a ser feito em quinze dias pelo exequente : intimem-se os executados para pagarem o débito e as custas no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários de R$.4.000,00 (arbitrados por equidade- TJSP, Ap nº 1005393-52.2016.8.26.0510, j. 03/08/2017) (artigo 523 e §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 417 Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo mandado citatório, ressalvada a hipótese de cônjuges. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 587 a majoração do valor dos alimentos, fixados anteriormente. Alega a parte autora que, o valor acordado a título de pensão alimentícia pelos genitores, à época (agô/2014), era o suficiente para ajudar o custeio das despesas do menor. Alega também que o menino frequentava uma creche da rede municipal de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1141 pelo juízo deprecante. Após, devolva-se a deprecata com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP) Processo 1004795-25.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda - - Daniel Santos Pinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 414 acima, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. - ADV: ARTHUR FREITAS STIVALI (OAB 265974/SP) Processo 1009944-36.2020.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cesar Antonio de Castro - Vistos. Servindo esta decisão de OFÍCIO, em reiteração, requisito da Secretaria da