Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 996 ADVOGADO O nome do signatário e a data do presente documento constam em PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA(OAB: 8858/MS) Fabiola Monteiro Pardal(OAB: 6621O/MT) ADVOGADO sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. CAMPO GRANDE/MS, 01 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - JAIR LEITE DE MORAE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 750 para atingir seus bens, o sócio ora réu deveria exercer o benefício Desembargador João Marcelo Balsanelli. de ordem, indicando bens da empresa devedora capazes de Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. satisfazer o débito, o que não se verificou no caso concreto. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Pelo exposto, nego p

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1381 PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024795-37.2018.5.24.0005 ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), Autor(a): ARTHUR JORGE DA SILVA art. 203, §4º, do CPC: Considerando os termos da Portaria Ré(rés): MORENA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP TRT/GP/SJ Nº 004

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 261 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autos n. 0024795-37.2018.5.24.0005 Processo Judicial Eletrônico – PJe n. 002461266.2018.5.24.0005 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Reclamante(s): VALBERTE ESTERCE DOS SANTOS Reclamada(o)(s): JBS S/A INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE P

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1380 ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos Autor(a): MAKISUEL DE OLIVEIRA DIAS termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), Ré(rés): VANDERLAN DE OLIVEIRA FERREIRA CONSTRUCOES art. 203, §4º, do CPC: Considerando os termos da Portaria - ME e outros TRT/GP/SJ Nº 004/2018, na qual dispõe sobre a suspensão dos prazos processuai

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 concatenação. contidos na exordial. Ressalte-se que a embargante colacionou excerto de parte Atribuiu à causa o valor de R$ 60.923,43. dispositiva de processo diverso deste, fls. 188/189.pdf. Juntou documentos. Demais disso, capítulos de sentença Lei 13.467/2017 e A reclamada não compareceu à audiência. CORREÇÃO MONETÁRIA de fls. 176 e 179.pdf. encontram-s

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2394 Deverá a sentença ser cumprida no prazo de oito dias após o pagos, o que afrontaria a competência constitucional dada no art. trânsito em julgado. 114 da Constituição da República. Nesse sentido é a súmula 368, inciso I, do TST. Nesse diapasão, pronuncio de ofício a incompetência material desta Assinatura Especializada e extingo o processo sem resolu�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1713 Notificação Notificação 18082618394704000 Procuração Procuração 000011746586 18082618391061200 PETIÇAO INICIAL Documento Diverso 000011746585 18082618353616800 Petição Inicial Petição Inicial 000011746583 OBS.2: Não será admitida, em nenhuma hipótese, a Processo Nº RTOrd-0024795-37.2018.5.24.0005 AUTOR ARTHUR JORGE DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE YAMA

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1568 ADVOGADO THAIS NASCIMENTO MOREIRA(OAB: 19174/MS) ANALISE AMBIENTAL EIRELI - EPP ANDRE DOS SANTOS(OAB: 14363O/MT) Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da RÉU ADVOGADO fundamentação. Autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Intimado(s)/Citado(s): Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$300,00 - ANALISE A

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 580 dos itens e valores objeto da discordância, apresentando os PODER JUDICIÁRIO cálculos que entende corretos, sob pena de preclusão (§ 2º do art. JUSTIÇA DO 879 da CLT). 7. O reclamante, no prazo supra, deverá requerer o início da execução (art. 878 da CLT), bem como indicar por quais meios pretende seja a mesma promovida e assim, se pretende que sejam utiliza