Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP337200-EDSON LUIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/02/2020 16:00:00 PROCESSO: 0051277-81.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: SE012259-JOSÉ CLAUDIO CRUZ DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051285-58.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALQUIRIA ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 141 2070039-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000172-85.2016.8.26.0355; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 60 Processo 1500064-12.2022.8.26.0083 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS HENRIQUE DOS REIS BORGES - Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, mantenho a prisão preventiva de LUIS HENRIQUE DOS REIS BORGES. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1644 Roberto Alves da Silva - Magistrado(a) Salles Abreu - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0084423-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Pedro Luiz de Souza Nascimento - Paciente: Iseli Lourenço Nantes - Impetrado: Deleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1372 Roberto Fonseca - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GILBERTO LOURENCO GIL (OAB: 79661/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0213318-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: CLAUDIA FIUSA CANCIAN - Paciente: Valdineia Batista - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica tributária que a obrigue ao recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - CONFINS.Regularmente processado, o feito foi sentenciado (fls. 151/159 vol. 1 e 461/468 vol. 2), encontrando-se na etapa final da fase executiva.É a síntese do necessário.Verifico que a disponibilização da importância requisitada às fls. 633 e 651, foi efetuada conforme comprovante de fls. 646 e 655.Pelo exposto, JULGO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1328 Scheiner - Paciente: Waldery Pimentel Cambiatti Junior - Não conheceram da presente impetração. VU - Advogada: Delma de Oliveira Scheiner (OAB: 156344/SP) 0008301-07.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Reinaldo Francisco dos Reis - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1084 Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, denegaram o “mandamus” - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/ SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.220894-2 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Fernando Barbieri - Paciente: Thiago Hilário da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1098 Nº 990.10.140775-2 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente: Reginaldo Estevao Vieira - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.140916-0 - Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1404 Distribuidor - Cível e Precatórias RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA EM 03/07/2013 PROCESSO :3003238-64.2013.8.26.0084 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Efigênio Alves Carneiro ADVOGADO : 204222/SP - Ademar Rodrigues Alves INVTARDO : Antonio Mendes de Souza VARA:5