Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037007-81.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP357975-EVERALDO TITARA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037009-51.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICTOR LUAN DA SILVA ADVOGADO: SP230122-RICARDO COUTINHO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1934 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Shimizu - Paciente: Marcos Antonio André de Cillo Lopes Guimarães - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2090443-07.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2026 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016091-51.2006.8.26.0554 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Josue Suencio - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Nos termos dos artigos 109, inciso IV e artigo 107, inciso IV do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1099 ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Lupoli Sotero (OAB: 232632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0282723-95.1991.8.26.0006 (990.10.545165-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Secundo - Rejeitaram a pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1431 225 - 4005645-81.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Dora Aparecida Martins Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: P. P. de P. - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 1296 FERREIRA CARDOSO (OAB: 179850/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0043414-62.2006.8.26.0576 (990.08.151954-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Valter de Araujo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Deram parcial prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 963 990.09.101780-9 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Encinas Manfré, Revisor: Des.: Poças Leitão - Apelante: Francisco da Cruz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, julgaram extinta a punibilidade do apelante Francisco da Cruz da Silva, haja vista superveniência da prescri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 660 RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 1525914-89.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RODRIGO LUIZ DE SOUZA - 1) Fls. 219/223: Recebo o aditamento à denúncia. Citem-se os réus para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Fl. 226: Defiro. Anote-se o patr

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho obrigatório de todos os requisitos processuais atinentes à técnica processual estrita que restringe a admissibilidade recursal no âmbito desta Corte Superior, não há como relevar os obstáculos contidos nas súmulas e orientações jurisprudenciais de natureza processual desta Corte Superior, sob pena de quebra do devido processo legal, que é garantia ínsita ao Estado Democrático de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CÉLIA LOPES DO VALE REQDO : ARTHUR LOPES DA SILVA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0045754-45.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabiola Alves Annes RECLAMADA : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. VA